Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2006 |
| Autor(a) principal: |
Silva De Souza, Iracilde |
| Orientador(a): |
Maria Ribeiro Leal, Suely |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3461
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Resumo: |
O presente estudo tem por objetivo avaliar os processos de governança do Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social - PREZEIS, sua estrutura de gestão, implicações e conflitos que levam a uma crise de governabilidade do programa. Buscamos identificar o papel dos atores institucionais sociais e políticos, analisando as alianças e engenharias políticas que se procederam tanto do ponto de vista da gestão do Prezeis, como sob o ponto de vista da gestão administrativa da cidade do Recife relacionada ao período de 1993/2004. O período corresponde a três distintas administrações municipais, quais sejam: Jarbas Vasconcelos (2ªgestão-1993/96); Roberto Magalhães (1997/00) e João Paulo (2001/04), que governaram o município do Recife sob diferentes correntes ideológicas, orientados consequentemente por diferentes ideários na gestão da cidade e no tratamento às populações de baixa renda. Nesta abordagem utilizamos as categorias da governança, governabilidade, democracia, participação e descentralização, que se constituíram em palavras chaves no presente estudo. Desenvolvemos este Estudo a partir de três eixos de investigação, no primeiro fizemos a revisão conceitual do tema objeto de estudo visando a construção das bases teóricas na qual se insere a problemática ora abordada. No segundo, tratamos da reconstituição do quadro político-institucional nos períodos estudados, onde analisamos o contexto político eleitoral, ideários e engenharias das administrações municipais. O terceiro eixo foi relacionado ao estudo empírico onde realizamos uma pesquisa de campo objetivando uma avaliação dos atores sociais envolvidos com o programa. Os processos de governança no Prezeis foram analisados quanto à capacidade de articular recursos financeiros, técnicos e gerenciais, e de articular alianças e pactos entre os diferentes atores. O estudo traz, entre outros resultados, que a instauração da crise de governabilidade do PREZEIS encontra-se no esgotamento das iniciativas do Fórum visando negociar um aporte maior de recursos para atender as demandas das ZEIS, constata-se a sua precária articulação e influência junto às estruturas governamentais e também a limitada estrutura de apoio administrativo. Além disso, percebe-se existência de conflitos de natureza política perpassando toda a estrutura de gestão do PREZEIS tanto em nível interno, considerando as suas instâncias de participação, quanto externamente, na condução política das lideranças nas ZEIS |
