Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2016 |
| Autor(a) principal: |
BEZERRA, Josineide da Silva |
| Orientador(a): |
ROSAS, Suzana Cavani |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pos Graduacao em Historia
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/17547
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Resumo: |
Esta tese procura analisar o processo de fragmentação dos limites internos da Paraíba, nas décadas de 1950 e de 1960, efetivado por meio da criação de 130 municípios, mais que quadruplicando o número de unidades municipais do estado. Nesse período, sob influência da redemocratização política do país, amparada na Constituição de 1946, coube às unidades federativas regularem a sua malha municipal. Além disso, o texto constitucional e outras normativas ampliaram os repasses fiscais para estados e municípios. Nesse contexto político-institucional, a criação de municípios marcou todos os estados, sendo a Paraíba aquele que, proporcionalmente, mais elevou localidades distritais à condição de município. A reflexão sobre esse processo está inserto no campo de uma história política, sob o embasamento conceitual de que o município é um espaço social e historicamente produzido, inserido em disputas e convergências políticas vividas por diferentes atores, por ensejar um território de poder. As emancipações distritais foram apoiadas pela sociedade local, com o argumento de que os distritos eram “esquecidos” pela sede municipal. Foram conduzidas pela elite política estadual, a partir dos deputados estaduais, que apresentaram os projetos emancipacionistas, e dos governadores, que os sancionaram. Nesses projetos, as emancipações foram anunciadas como uma política pública estratégica para o “desenvolvimento” local, com a formação de unidades de governo que seriam “independentes” e que teriam acesso a mais recursos fiscais, em um momento em que esses recursos foram ampliados e distribuídos de acordo com o número de municípios de cada estado. A pesquisa objetivou problematizar esse discurso, analisando como a criação desses territórios municipais reproduziu novos espaços de poder para grupos políticos locais de base familiar, tradicionais ou emergentes, e serviu a interesses políticos e eleitorais de segmentos da elite estadual. No desenvolvimento do trabalho, além da pesquisa bibliográfica, realizou-se uma pesquisa documental no arquivo da Assembleia Legislativa e em jornais de circulação estadual e um levantamento de dados em diferentes instituições, como o IBGE e o TRE. |
