Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2017 |
Autor(a) principal: |
LEMOS, Diego José Sousa |
Orientador(a): |
SILVA, Artur Stamford da |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
|
Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
|
Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pos Graduacao em Direito
|
Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
País: |
Brasil
|
Palavras-chave em Português: |
|
Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/28348
|
Resumo: |
Numa pesquisa exploratória de inspiração etnográfica envolvendo visitas a diferentes órgãos ligados aos poderes públicos, buscou-se conhecer a realidade da violência letal a atingir pessoas LGBT na cidade do Recife. Utilizou-se uma plataforma teórica construcionista e queer que entende a LGBTfobia como um conceito de ampla espessura, informado pelas noções de sexismo e cisheteronormatividade. A essa plataforma teórica acoplou-se a literatura criminológico-crítica, a qual aponta para uma crise estrutural de legitimidade do sistema penal. Diante disso, buscou-se analisar processos criminais de assassinatos trans-homofóbicos referentes a fatos ocorridos entre 2002 a 2009 e 2015. Os homicídios e latrocínios pesquisados demonstram a vulnerabilidade de feminilidades e masculinidades não hegemônicas à violência, com mortes quase sempre ligadas à fruição sexual e envolvendo a prostituição, seja da vítima travesti que “faz pista” ou do agressor que é michê (garoto de programa). As travestis são jovens, negras e assassinadas na rua por disparo de arma de fogo em crimes de execução. Os homossexuais seguem um perfil vitimológico mais heterogêneo, contudo é notória a circunstância de assassinatos (homicídios e latrocínios) praticados na casa da vítima e envolvendo situações bárbaras de lutas corporais com facadas, espancamento e estrangulamento. Há a negação do lugar de vítima para as travestis, entendidas como criminosas e usuárias de drogas, daí porque o índice de impunidade é sensivelmente maior nos homicídios transfóbicos se comparados aos assassinatos homofóbicos. Já nos poucos processos criminais condenatórios, os homossexuais mortos são vistos como vítimas de seu próprio desejo; o que não se converte, entretanto, em penas mais brandas para os agressores. A homo e a transfobia no discurso do sistema penal se operam em bases que não diminuem o punitivismo contra os réus, ainda que a motivação trans-homofóbica dos assassinatos seja solenemente obliterada na maioria dos casos. |