Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2021 |
| Autor(a) principal: |
ACIOLY, Dimitri Alexandre Bezerra |
| Orientador(a): |
SAYÃO, Sandro Cozza |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pos Graduacao em Direitos Humanos
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/43705
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Resumo: |
O estudo aborda o encarceramento em massa no estado de Pernambuco com foco nos dispositivos que operam a desumanização da pessoa presa. No Brasil, o clamor por mais punição encontra respaldo na sociedade civil e em esferas do governo, ameaçando garantias constitucionais e direitos humanos dos presos, interpretados como inimigos internos da nação, mesmo diante do aumento alarmante da taxa de aprisionamento em anos recentes, acompanhado de desigualdades sociais quanto à renda, ao racismo e machismo estruturais, entre outros fatores. Atento a perspectiva de raça, classe e gênero, o texto investiga a precariedade das vidas segregadas e intervém criticamente no olhar da sociedade sobre o cidadão encarcerado. Partindo da ética e das condições de reconhecimento do outro, o trabalho investiga a clivagem entre os que se julgam dignos de direitos e excluem os presos do conceito de ser humano. A dissertação se baseia em pesquisa bibliográfica, teórico-prática e de caráter interdisciplinar. No primeiro momento, estudos sobre a temática elaborados entre 2010 e 2020 constantes do Repositório Digital da Universidade Federal de Pernambuco serão expostos e comentados. Em seguida, o exame do tema ocorre com base nas reflexões de Emanuel Levinas e Judith Butler. Levinas contribui com a ética profundamente arraigada na alteridade, em que a própria humanidade depende do acolhimento do outro, aportando conceitos como violência, rosto e alteridade. Com Butler, exploram-se os mecanismos de poder que tornam algumas vidas mais, ou menos, dignas de proteção, através de conceitos como precariedade, enquadramento e vida passível de luto. Além do objetivo geral de estudar a ontologia do humano funcionando com o hiperencarceramento, a pesquisa visa, de forma específica, problematizar o discurso essencialista sobre o infrator da lei; defender a abrangência dos direitos humanos contra as definições restritivas de ser humano e de cidadão; trabalhar a ética da alteridade no âmbito da prisão; e aportar para a teoria dos direitos humanos as reflexões mais recentes da filosofia de Judith Butler sobre ética e política. Nas considerações finais do estudo, indicamos quatro dimensões da desumanização da pessoa presa verificadas ao longo da pesquisa e criticadas no texto: o racismo estrutural, o controle social, a representação da criminalidade na mídia e o funcionamento do judiciário. |
