Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2005 |
| Autor(a) principal: |
Correia Lemos, Alexandre |
| Orientador(a): |
Ricardo Nogueira, José |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4407
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Resumo: |
A crescente pressão tributária sobre a economia, certamente vem se refletindo também sobre o Setor Elétrico. Esse aumento de carga tributária vem se manifestando: através da imposição de novos tributos, pela majoração de alíquotas, pela maior delonga para se recuperar créditos tributários, e também, por uma ação fiscal mais eficiente, já que os órgãos arrecadadores estão cada vez mais informatizados, o que lhes assegura melhores condições de fiscalização. Mas não é apenas o aumento da carga tributária sobre o setor que vem exigindo maior eficiência das empresas. A reestruturação do setor elétrico, tornando o setor menos monopolizado, introduzindo a competitividade em alguns segmentos, como o de geração de energia, exige que elas se tornem mais criativas e dinâmicas para garantir vantagens competitivas em seus mercados. O planejamento tributário torna-se então um fator de diferenciação determinante para assegurar maior competitividade aos agentes produtivos. Todo contribuinte tem o direito de realizar seus negócios sem onerar-se demasiadamente com tributos, de forma que procure pagar o mínimo dentro dos limites legais. Cabe ao contribuinte delinear as estruturas e formas legítimas para suas operações, possibilitando-lhe o menor custo tributário. A carga tributária pode afetar diferentes agentes produtivos. Como exemplo, esse trabalho pretende levantar a carga tributária de uma grande empresa do Setor Elétrico, a CHESF - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, quantificando o peso dos principais tributos sobre a Companhia, e pretende apontar possíveis ações fiscais otimizadoras, que possam vir a ajudar a Chesf a alcançar suas metas. |
