Uma arqueologia do futuro : pornografia, domínio imaginário e proibição da degradação no feminismo ético de Drucilla Cornell

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: ASSIS, Igor Beltrão Castro de
• Orientador(a): CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso embargado
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Filosofia e Teoria do Direito; Cornell, Drucilla; Domínio Imaginário; Feminismo; Pornografia
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/55628

Drucilla Cornell foi uma filósofa, advogada e ativista estadunidense, nascida em 1950, integrante da chamada terceira onda da teoria feminista. Sua noção de domínio imaginário como o espaço moral, legal e ético de que os seres humanos corporificados e sexuados precisam para representar suas diferentes personas tem se mostrado útil para repensar, a partir do feminismo, o que é de valor na privacidade, exigindo que todo o discurso do privado e do público seja inteiramente repensado, particularmente devido à fragilidade das nossas vidas como seres humanos corporificados. Segundo a autora, a privacidade, tanto na filosofia anglo- europeia, como na jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos sempre se voltou para a noção do indivíduo como um dado e da pessoa legal como expressão dessa ideia de um sujeito autônomo inextrincavelmente ligado à propriedade privada e a espaços literais de abrigo. Em 1995, em um trabalho intitulado The imaginary domain, a autora argumentou, porém, que precisamos de uma retórica política e ética inteiramente nova para defender adequadamente os direitos cruciais pelos quais as feministas lutaram. O domínio imaginário nos permite ser a fonte do nosso próprio imaginário e das narrativas de como nos corporificamos como seres sexuados que inevitavelmente veem a si mesmos por meio de uma imago inconsciente que pode ser infinitamente representada, repreformada e, finalmente, renarrada no infinito projeto de se tornar uma pessoa. A chave para esse argumento é a ideia de que a pessoa não é um dado, mas um projeto que perseguimos ao longo de nossas vidas. Este projeto exige condições mínimas de individuação que devem ser garantidas por meio das muitas formas do chamado “apoio público”. Neste trabalho, pretendo apresentar o conceito de domínio imaginário como tematizado por Cornell, tendo como um fio condutor de algumas suas formas de expressão e inspiração em termos de atuação política e jurídica as questões da distribuição e da produção de pornografia, nesse intuito, que, como penso, podem inspirar caminhos de atuação nessas esferas também no Brasil dos nossos dias.