Novos caminhos para a redução da jornada de trabalho: para além das versões da doutrina jurídico-trabalhista tradicional e da doutrina da OIT

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: CASTILHO, Larissa Ximenes de
• Orientador(a): ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Horário de trabalho; Horário de trabalho reduzido; Contrato de trabalho; Capitalismo; Direito do Trabalho
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/31029

O presente trabalho tem como objetivo problematizar e desconstruir as versões da doutrina jurídico-trabalhista tradicional a respeito da redução da jornada de trabalho, que parte do trabalho subordinado enquanto objeto central do Direito do trabalho, e auxilia a sobrevivência do capital às crises cíclicas pelas quais passa. Para tal, apresenta todo o processo de construção das normas trabalhistas a respeito da jornada de trabalho, considerando-a como um produto histórico-social, a partir de uma visão pautada no materialismo-dialético. Também apresenta um breve panorama do tratamento jurídico dado à duração do trabalho nas teorias jurídico-trabalhista tradicionais brasileiras e estrangeiras. Aborda a relação da jornada de trabalho com os diversos aspectos da vida dos trabalhadores, para relembrar que ela é socialmente construída e limitada. Aborda também as versões tradicionais para a redução da jornada de trabalho e busca evidenciar a sua insuficiência em face da atual morfologia do trabalho, para refutar a prevalência do trabalho subordinado enquanto objeto das teorizações do Direito Trabalhista, especialmente no tocante à limitação da duração do trabalho. Por fim, apoiada nas teorias social e jurídico-trabalhista críticas, a presente dissertação questiona a manutenção do padrão de oito horas de jornada de trabalho em face ao atual estágio de desenvolvimento tecnológico e produtivo, e também a possibilidade de realização de horas extraordinárias nesse contexto. Apresenta também as estratégias elaboradas pelos autores críticos em seu marco-teórico para a redução da jornada de trabalho, dirigida não só a conquista de uma melhor qualidade de vida mas também a superação do modo de produção vigente.