Plano municipal de educação e valorização docente : um estudo sobre o município pernambucano de Bom Jardim

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: AGUIAR, Marcos da Silva
• Orientador(a): AZEVEDO, Janete Maria Lins de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Educacao
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Educação - Planejamento; Educação - Políticas Públicas; Educação - Pernambuco - Planos Municipais de Educação; Docentes - Professores - Valorização Profissional; UFPE - Pós-graduação
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/43627

Esta pesquisa teve por objetivo analisar o processo recente de construção do planejamento da educação no Brasil, com foco mais específico no Plano Municipal de Educação (2015-2025) – PME - do município de Bom Jardim (PE) em suas interrelações com o Plano Nacional de Educação (2014-2024) -PNE - enfatizando principalmente as definições voltadas para a valorização do magistério da educação básica. As bases teóricas do estudo se apoiaram numa problematização dos conceitos de planejamento, planejamento da educação e de concepções sobre a valorização docente que guiaram o desenvolvimento da pesquisa, de cunho qualitativo, e que se utilizou de dados advindos de revisão bibliográfica, de documentos (nacionais e locais), de bases estatísticas de dados, e de entrevistas realizadas com uma amostra de professores vinculados à rede municipal de ensino de Bom Jardim. Os dados foram tratados e examinados, sobretudo, através da técnica de análise de conteúdo. Como meio de contextualização do objeto, se procurou fazer um resgaste histórico do planejamento da educação no país, destacando os momentos mais marcantes, em articulação com seus diferentes contextos e com a legislação que vem regulamentando a valorização docente, o mesmo ocorrendo em relação ao município estudado. Estes procedimentos possibilitaram identificar que o processo de formulação do último PNE, diferente do processo de outros planos nacionais, se caracterizou como democrático participativo, com ampla participação de entidades da sociedade civil na proposição de políticas que também ampliaram as proposições para a valorização docente. Apesar do plano nacional indicar metodologias participativas para a construção dos planos municipais, verificou-se que, no caso de Bom Jardim, esta metodologia só foi parcialmente desenvolvida, pelos limites de tempo estabelecido para a construção do plano, pelas dificuldades de mobilização dos atores, e pela cultura do planejamento predominante no município. Apesar deste, seguindo o que determinou o PNE, ter criado mecanismos participativos para a elaboração do seu PME, o processo se mostrou diferenciado do ocorrido no planejamento nacional. Em decorrência, observou-se que o texto do PME incorporou, de modo muito semelhante e mecânico, a maioria das propostas previstas no PNE, sem que se identificasse elementos de uma política própria e inovadora de educação, sobretudo em relação à política de valorização docente. Apesar de se encontrar avanços na política de valorização docente, sobretudo advindas da legislação nacional, observou-se ainda que houve pouco envolvimento dos professores com o processo de implementação do plano em nível local, desconhecimento de suas metas, percebendo-se a existência de um distanciamento entre as metas e estratégias regulamentadas no PME e o contexto da prática vivenciado por estes profissionais, indicando a necessidade da adoção de outros procedimentos para que as formulações do planejamento possam ser viabilizadas com efetivo envolvimento dos sujeitos responsáveis pela sua execução, o que requer práticas efetivas de gestão democrática da educação em nível nacional e local.