Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2022 |
| Autor(a) principal: |
SOUSA, Carlos Henrique Candido de |
| Orientador(a): |
SIQUEIRA, Rozane Bezerra de |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pos Graduacao em Economia
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/49280
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Resumo: |
No Brasil, a pandemia de COVID-19, iniciada em 2020, descobriu o abismo da desigualdade social e a miséria em que vivem milhões de brasileiros invisíveis ao poder público. A alternativa de uma rede de segurança social baseada em uma Renda Básica Universal (RBU) se tornou um tema central. Este estudo se propõe a simular a implementação de uma RBU combinada a um imposto de renda com alíquota única, ou seja, um esquema equivalente a um Imposto de Renda Negativo (IRN), nos moldes do idealizado por Milton Friedman. Em particular, o estudo se preocupa em mensurar os impactos dessa política sobre a renda das famílias em cada região do Brasil, bem como seus efeitos sobre a pobreza e a desigualdade, comparando-os com o resultado da incidência do sistema vigente de tributos e benefícios sociais. Para atingir os objetivos desta simulação foi utilizado um modelo estático de microssimulação de tributos e benefícios sociais baseado nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C) de 2019. O algoritmo é uma versão atualizada, desenvolvida na linguagem de programação R, do Brazilian Household Microsimulation System (BRAHMS). Os resultados do estudo sugerem que a RBU pode ser um caminho economicamente viável no sentido de manter o impacto fiscal no orçamento da União brasileira similar ao do sistema atual, ao mesmo tempo em que é capaz de erradicar a pobreza, redistribuir renda e reduzir significativamente a desigualdade interpessoal, intra e inter-regional de renda no Brasil. Além dos efeitos exitosos sobre pobreza e desigualdade inter e intrarregional, o sistema proposto representa uma mudança estrutural na política fiscal no Brasil em termos de simplicidade e eficácia na gestão administrativa. |
