Participação e deliberação: um estudo sobre duas teorias alternativas da democracia

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: ALCÂNTARA, Pedro Henrique Generino de
• Orientador(a): REIS, Francisco de Assis Brandão dos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Palavras-chave em Português: Democracia; Participação; Deliberação; Soberania Popular
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/12086

A presente dissertação aborda a discussão promovida pelas teorias democráticas alterativas, mais especificamente a democracia participativa e a democracia deliberativa, quanto às limitações do ―liberal pluralismo‖, modelo hegemônico da teoria da democracia centrado na competição eleitoral e no caráter apenas protetivo da participação política. Trata-se de uma análise sobre os principais fundamentos das duas teorias alternativas já mencionadas, com especial atenção aos conceitos de participação e deliberação como elementos centrais na busca pelo enfrentamento teórico dos principais gargalos da perspectiva hegemônica. Busca-se também no trabalho, para além de contrapor a teoria da deliberação e da participação à corrente dominante e discutir isoladamente as peculiaridades de cada uma, analisá-las comparativamente, identificando pontos de interseção que permitam um diálogo mais consistente entre a perspectiva participativa e a deliberativa. O trabalho defende que, no que pese as insuficiências do modelo liberal, o arcabouço institucional por ele apresentado não pode ser suplantado pelas teorias alternativas. Diante disso, a partir de uma relação de complementariedade, torna-se desejável a articulação, não isenta de tensões, entre o sistema de representação competitivo e a ampliação da participação e deliberação como caminho possível e adequado para o enfretamento teórico das limitações presentes na abordagem hegemônica e para o processo real de ampliação da democracia liberal.