Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2014 |
| Autor(a) principal: |
FELICIANO, Marciana |
| Orientador(a): |
BEZERRA, Adriana Falangola Benjamin |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pos Graduacao em Saude Coletiva
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/16579
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Resumo: |
A diretriz da descentralização orienta a política de saúde com ênfase na municipalização, sendo publicados diversos instrumentos normativos orientadores, que implicaram em maior esforço do município para garantir o financiamento do setor. Levando em consideração que o estado de Pernambuco verifica, desde a última década, um considerável crescimento econômico e, por conseguinte, da Receita Orçamentária per capita, surge o interesse em auferir que impactos isso tem para a assistência à saúde do município, principal gestor do sistema de saúde. Nesse sentido, busca-se responder se o crescimento da Receita Orçamentária Municipal per capita tem gerado maior investimento em saúde e maior oferta de serviços públicos. Para tal, foram selecionados os municípios que apresentaram os maiores e os menores crescimentos percentuais da Receita Orçamentária per capita, entre 2002-2011, tomando como ponto de corte o primeiro quartil (GRUPO 1) e o terceiro quartil (GRUPO 2). Variáveis de Financiamento e Gasto e de Oferta de Serviços Públicos de Saúde compuseram o banco de dados do presente estudo. Na análise dos dados, lançou-se mão da estatística descritiva, no intuito de acompanhar a evolução das variáveis de Financiamento e Gasto e das variáveis de Oferta de Serviços Públicos de Saúde, no período de 2002 a 2011; e aplicaram-se, ainda, testes estatísticos a fim de identificar associações entre as variáveis. Dos 90 municípios selecionados, 71 (78,88%) eram de pequeno porte. Para todas as variáveis de Financiamento e Gasto o comportamento apresentado foi similar e houve tendência de crescimento, exceto para o percentual das transferências intergovernamentais do SUS, que se manteve em torno de 40% e 50% durante todo o período estudado. Com relação às variáveis de Oferta de Serviços Públicos de Saúde, o Nº de Leitos Hospitalares por mil/hab. foi a variável de pior desempenho para todos os grupos. Em contrapartida, o % de Gestantes com 7 ou mais consultas de pré-natal teve o maior crescimento. A Proporção da Cobertura Populacional Estimada por ESF e o % de Cobertura Vacinal tiveram crescimento inexpressivo, o que se deve aos já altos percentuais de cobertura desses serviços. Tratando das associações entre as variáveis, verifica-se que houve correlação significativa forte (r = 0,988) entre a Receita Orçamentária per capita e a Despesa com Saúde per capita. No caso da associação entre a Despesa com Saúde per capita e as variáveis de Oferta de Serviços Públicos de Saúde, as correlações identificadas nos grupos foram de moderada a forte para as seguintes variáveis: Proporção da Cobertura Populacional Estimada por ESF, % de Gestantes com 7 ou mais Consultas de Pré-natal e % de Cobertura Vacinal. Diante do exposto, assume-se que o aporte da receita orçamentária tem implicado no aumento da despesa com saúde e, ainda, na oferta de serviços públicos inscritos no nível da atenção primária. O fato da participação das transferências intergovernamentais se manterem estáveis é sintomático para a necessidade da União fazer-se mais presente no financiamento ou, quem sabe indo além, questionar até que ponto terá o município capacidade de gerir a saúde de seu território, no contexto econômico atual. |
