Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2021 |
| Autor(a) principal: |
FEITOSA, Flavia Regina Sobral |
| Orientador(a): |
CASTILHO, Cláudio Jorge Moura de |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso embargado |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pos Graduacao em Desenvolvimento e Meio Ambiente
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/44564
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Resumo: |
Os quilombos contemporâneos sergipanos são estruturas complexas, com especificidades organizativas e culturais que representam diferentes possibilidades de existência e luta por direitos socioambientais num mundo globalizante, que exclui a diversidade. O artigo 68 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal reconhece a titulação dos territórios tradicionais como dever do Estado e direito coletivo inalienável, fortalecendo a mobilização dessas comunidades por políticas afirmativas. Sendo assim, é necessário analisar se as políticas públicas implantadas, após a titulação dessas comunidades tradicionais, estão contribuindo efetivamente para a melhoria da qualidade de vida nos territórios quilombolas. Como hipótese, acredita-se que as políticas governamentais não estão sendo efetivamente implantadas, o que tem interferido na qualidade de vida dessas comunidades. Portanto, a tese tem por objetivo geral avaliar a qualidade de vida nos quilombos titulados do estado de Sergipe, considerando indicadores de sustentabilidade, que contemplem as dimensões territoriais, socioeconômicas e culturais. A pesquisa foi realizada em 04 (quatro) comunidades quilombolas com titulações emitidas pelo INCRA: Lagoa dos Campinhos (Amparo do São Francisco); Mocambo (Porto da Folha), Pirangi (Capela) e Serra da Guia (Poço Redondo). Na etapa de campo foram aplicadas técnicas de Diagnóstico Rápido Participativo, como entrevistas semiestruturadas com moradores e lideranças comunitárias, grupos focais, cartografias sociais, além de serem elaborados mapas de uso do solo, de declividade, de áreas de preservação ambiental e confronto do uso do solo com áreas de preservação permanente, confeccionados no ArcGIS, que juntos possibilitaram registrar os principais equipamentos e estruturas da comunidade, bem como selecionar e mensurar os indicadores de qualidade de vida desse estudo. Os dados coletados foram agrupados e sistematizados em gráficos, quadros e tabelas e analisados de acordo com a metodologia de Sobral (2012) e Calório (1997). Por fim, a partir dos indicadores de sustentabilidade (territorial, socioeconômico e cultural), gerou-se índices de sustentabilidade integrados que demonstraram a invisibilidade social e a necessidade de operacionalização de várias políticas afirmativas, a fim de garantir cidadania e qualidade de vida para as comunidades quilombolas, que tanto contribuíram para o processo de formação da sociedade brasileira. Além disso, foi possível delinear junto com as comunidades estudadas um planejamento focado numa gestão territorial sustentável, contribuindo para a conquista da autonomia e efetivação dos direitos dessas comunidades. |
