Estímulo ao empreendedorismo como forma de perpetuar o modo de produção capitalista da exploração do trabalho subordinado

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: LIMA, Danietty tais pereira
• Orientador(a): BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Direito do Trabalho - Brasil; Capitalismo; Empreendedorismo
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/36005

A presente dissertação consiste em estudar o instituto do empreendedorismo à luz do discurso de estímulo ao mesmo, disseminado pelos grandes empregadores e respaldado pelo Estado, com o objetivo velado de transmitir encargos sociais e custos trabalhistas para o próprio trabalhador. Buscará demonstrar que as transformações no mundo do trabalho e o crescimento desenfreado do setor de prestação de serviços, não foram acompanhados de mecanismos capazes de oferecer proteção ao trabalhador, sendo o processo de empreendedorismo utilizado como vetor de enfraquecimento das relações sindicais. Deste modo, questiona-se até que ponto o empreendedorismo pode oferecer autonomia e segurança ao trabalhador? E, se o empreendedorismo seria uma tendência mundial sem a qual é impossível modernizar a atividade econômica? Diante disso, se reflete as causas do empreendedorismo o e não somente as consequências dele resultantes, invertendo-se a perspectiva epistemológica em que o processo empreendedor passa a ser causa das transformações que estão acontecendo no mundo do trabalho. Isto é, não estaria somente restrito a uma concepção reducionista de que este fenômeno é consequência da passagem do modelo fordista de produção para o modelo flexível de acumulação de capital. Almeja-se demonstrar que o empreendedorismo se insere em um movimento recorrente, mediante um discurso persuasivo de lógica empreendedora, mas que, em sua essência, vazio. O capitalismo reveste-se de novo e se (re) legitima. Perpetua-se o modo de produção capitalista da exploração do trabalho subordinado, com outra roupagem, transferindo ao obreiro a responsabilidade quanto ao êxito, ou fracasso, do seu empreendimento.