Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2004 |
| Autor(a) principal: |
Resque de Barros Barbosa, Emília |
| Orientador(a): |
Kruse Grande de Arruda, Ilma |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/9003
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Resumo: |
O estímulo à participação popular, na saúde, aconteceu com a realização da VIII Conferência Nacional de Saúde, em 1986. Um marco histórico que veio consolidar-se na Carta Magna, em 1988 e, posteriormente, com as Leis Orgânicas da Saúde 8.080/90 e 8.142/90 obrigando a criação e o funcionamento dos Conselhos de Saúde, nas três esferas governamentais. Os Conselhos de saúde são compostos por representantes do Governo, dos prestadores de serviços, dos profissionais de saúde e usuários. Mediante as normas legais, os Conselhos de Saúde têm como atribuições: traçar diretrizes, aprovar os planos de saúde e fiscalizar a movimentação dos recursos repassados às Secretarias de saúde. Além dessas atribuições, os Conselhos têm a responsabilidade em viabilizar a inserção do usuário como participante efetivo, por meio de mecanismos que facilitem a sua participação nos processos decisórios. Esta participação torna o usuário também responsável, devendo atuar na formulação e no controle da execução da política da saúde, incluindo os recursos financeiros. O estudo sobre o tema da participação social do usuário tem sido amplamente realizado, bem como os conselhos de saúde, no entanto poucos têm buscado a pessoa do conselheiro, o que ele realmente detêm sobre essa participação. Assim, com esta pesquisa, de abordagem qualitativa, buscou-se identificar o conhecimento e o entendimento dos conselheiros de saúde em seus diferentes segmentos, de dois conselhos municipais de saúde os municípios de Cabo de Santo Agostinho e Camaragibe, no Estado de Pernambuco e do Conselho Nacional de Saúde, a respeito da participação social e participação social em saúde e suas implicações, quais sejam, definições, legislação, obstáculos e facilidades, mecanismos institucionais ou não-institucionais, e por fim a visão dos trabalhadores da saúde quanto essa participação. Desta maneira, acredita-se que este estudo possibilita a construção do saber dos sujeitos em foco: a figura do conselheiro de saúde |
