Dinâmica decisória em política externa brasileira: o papel do presidente da república e de seus ministérios na solução de crises comerciais no Mercosul (200l-2006)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2014
Autor(a) principal: Oliveira, Eduarda Paiva Meira de
Orientador(a): Medeiros, Marcelo de Almeida
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
MRE
Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/12085
Resumo: Após o período de ditadura militar, o Estado democrático brasileiro favoreceu a convergência política com a Argentina na busca de superar animosidades históricas mútuas. Na fase de negociação dos tratados de cooperação que culminaram na criação do Mercado Comum do Sul (Mercosul), dois atores emergem como figuras principais. O primeiro deles é o corpo burocrático especializado, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) ou Itamaraty, agente tradicionalmente principal na concepção da inserção internacional do país. O segundo ator importante a intervir é o Presidente da República, assumindo um papel cada vez maior na solução de problemas, e, em certas situações, participando de negociações. A literatura sobre processo decisório, em geral, enfatiza um Itamaraty que perde seu monopólio na tomada de decisão, em favor de um Presidente da República forte e de ministérios especializados em determinados temas da agenda externa. No entanto, essas novas interpretações foram raramente testadas frente a um caso concreto. Além disso, visto que o Presidente da República responde pela política interna nacional, ele somente interfere em demandas específicas- o que certamente afeta a abrangência de sua diplomacia presidencial. O presente trabalho busca esclarecer, no âmbito da crise e reconstrução do Mercosul, entre 2001 e 2006, se é possível encontrar embasamento empírico para as assertivas estabelecidas pela literatura. Para tanto, discute-se, a partir da metodologia de estudo de caso, o papel do Presidente da República, do MRE e de outros ministérios relacionados ao tema (1) na crise dos bens de informática; (2) na manutenção de uma Tarifa Externa Comum do Mercosul e (3) na criação do Mecanismo de Adaptação Competitiva (MAC). O estudo conclui que o Presidente da República concentra a tomada de decisão quando há um conflito interministerial em questões estratégicas.