Participação social em processos de decisão de política de transporte público de passageiros: a experiência do Conselho Metropolitano de Transportes Urbanos CMTU/Recife

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2009
Autor(a) principal: TEIXEIRA, Klauber de Castro
Orientador(a): DOURADO, Anísio Brasileiro de Freitas
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/5032
Resumo: Durante os 28 anos de existência da EMTU os usuários estiveram presentes, seja através de mobilizações populares pelo direito a um transporte público de qualidade, seja pela sua participação na gestão do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR), processo construído a partir do amadurecimento da relação do Órgão Gestor com a população, e que confluiu para a criação do CMTU, em 1989. Esta dissertação objetiva analisar a participação social, sob a ótica do movimento popular, no processo decisório de política pública de transportes de passageiros na RMR, na década de 1980, bem como a importância do CMTU como instrumento democrático de participação da sociedade civil organizada na gestão do STPP/RMR. A partir do resgate das lutas sociais por transportes nos anos 1980, possibilitado por consultas a jornais, documentos e entrevistas aos atores sociais que vivenciaram a construção dessa história, foi analisado de que maneira viabilizou-se a participação institucional dos usuários do STPP/RMR no Conselho de Administração da EMTU e posteriormente no CMTU. O CMTU foi o principal alvo de análise, cujas atas de suas reuniões juntamente com todo material coletado nos permitiram avaliar como importantes temas para o STPP/RMR, em especial a questão tarifária, foram debatidos neste Conselho, as atitudes cooperativas e os principais conflitos entre os segmentos nele representados. A despeito de termos observado que existiram alguns momentos de desarticulação do Conselho, quando deixou de se reunir ou o fez somente para aprovar o reajuste tarifário, concluímos que o CMTU cumpriu um papel fundamental na democratização e consolidação da gestão metropolitana dos transportes da RMR