Financiamento e oferta de serviços de saúde nos municípios sede de macrorregião em Pernambuco antes e após a implantação da programação pactuada e integrada em 2006

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Zarzar, Cristiana Acevedo
• Orientador(a): Espírito Santo, Antônio Carlos Gomes do
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Palavras-chave em Português: Avaliação; Planejamento em Saúde; Programação; Descentralização; Regionalização
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/11169

O estudo objetivou verificar possíveis mudanças ocorridas no financiamento e na oferta de serviços de saúde da média e alta complexidade após a operacionalização da Programação Pactuada e Integrada nas sedes de macrorregião do estado de Pernambuco em 2006. A pesquisa constituiu-se em um estudo de caso múltiplo, retrospectivo, de cunho empírico, natureza quantitativa, descritivo e de corte longitudinal, abrangendo o período de 2000 a 2010; foram utilizados dados secundários obtidos nos sistemas oficiais de informação de saúde. Concluiu-se que a Programação Pactuada e Integrada foi sobreposta a outras lógicas de alocação de recursos financeiros e não interferiu no processo atual de descentralização, marcado pela estadualização ao invés da municipalização. A gestão estadual cumpriu, cada vez mais, o papel de executor da assistência à saúde. A produção assistencial foi ampliada e persistiu a concentração da oferta de serviços em Recife, demonstrando que a regionalização não fora consolidada em sua totalidade. As redes públicas de assistência à saúde apresentaram tendência a utilizar a terceirização como ferramenta gerencial através de organizações sociais. Apontou-se como relevante que a Programação Pactuada e Integrada equacione as variáveis presentes no jogo político e na (re)constituição do poder em busca do fortalecimento das diretrizes organizativas do Sistema Único de Saúde.