Mensuração de bens culturais musealizados: uma proposição de estimação do valor justo das obras de Cícero Dias incorporadas ao acervo do Museu do Estado de Pernambuco

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: NECO, Luis Antonio do Nascimento
• Orientador(a): RODRIGUES, Raimundo Nonato
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Palavras-chave em Português: Contabilidade pública; Mensuração contábil; Valor justo; Mensuração de bens culturais
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/11084

A contabilidade aplicada ao setor público passa por um estágio de transformação, com vistas a convergi-las aos padrões internacionais propostos pelo International Public Sector Accounting Standards Boards (IPSASB). Essa mudança se reflete de forma crítica no tratamento proposto para o reconhecimento, mensuração e evidenciação do patrimônio público, particularmente no que diz respeito aos bens culturais obtidos a título gratuito. As recomendações encontradas nos normativos aplicados ao setor público propõem a utilização do valor justo para a mensuração de bens incorporados aos ativos sob essas condições. Dessa forma, usando como caso exemplificativo as obras de Cícero Dias incorporadas ao acervo do Museu do Estado de Pernambuco (MEPE) a título gratuito, esse estudo intenta apresentar uma proposta de mensuração a valor justo desses bens musealizados. Para atingir o objetivo propostos, o estudo realizou pesquisa bibliográfica e documental sobre o tema e colheu dados qualitativos e quantitativos sobre as negociações ocorridas em leilões com obras de Cícero Dias, completando o material de investigação com informações sobre as características qualitativas do acervo do MEPE que delimitaram o objeto a ser investigado às técnicas óleo sobre tela, aquarelas e litografias. Do material coletado, foram extraídas as informações consideradas como suficientes para a mensuração pelo método comparativo direto de mercado. Porém, como as informações faziam referência a obras assemelhadas, mas não iguais, a recomendação é que se faça a mensuração pelo valor justo ao nível dois, que permite tratamento dos dados numérico coletados. Dessa forma, considerando as características qualitativas e quantitativas encontradas nos dados coletados, este estudo optou pela utilização da regressão linear múltipla, com a utilização de variáveis dummy, objetivando encontrar um modelo explicativo que fosse melhor que a média. Os resultados sugerem que o modelo de regressão encontrado não viola os pressupostos de linearidade, independência e normalidade de erros e igualdade de variância ou homocedasticidade. Satisfeitas essas condições para validação, o modelo foi utilizado para mensuração das obras de Cícero Dias, constantes do acervo do MEPE, como um caso exemplificativo. Os valores estimados se apresentam como uma sugestão de mensuração para essa categoria de bens, mas a pesquisa reconhece que, em razão da natureza dos dados coletados, esse modelo não se propõe a extrapolações, pelo que se recomenda o aprofundamento de estudos sobre o tema.