Os determinantes para a adesão ao Programa Caminho da Escola no Estado de Mato Grosso

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: MAEDA, Alyne Hitomi
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco; UFPE; Brasil; Programa de Pos Graduacao em Politicas Publicas
• Palavras-chave em Português: Ciência Política; Políticas Públicas; Programa Caminho da Escola; Autonomia subnacional; Difusão de política; Political Science; Public policy; Way to School Program; Autonomy sub; policy diffusion
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/18606

O principal objetivo deste trabalho é identificar quais fatores explicam a adesão dos municípios mato-grossenses ao Programa Caminho da Escola, no período de 2008 a 2010. Neste trabalho, propomos explorar a difusão das políticas sociais no Brasil, um país recentemente redemocratizado e também uma federação altamente descentralizada. O trabalho também inova ao analisar o papel dos fatores internos e externos na difusão política usando uma análise de unidade não convencional, ou seja, os governos locais. É interessante notar que a Constituição Brasileira de 1988 reconhece os municípios como jurisdições autônomas, dando-lhes consideráveis atribuições no que tange às políticas públicas. No sentido de avançar na explicação dos determinantes tanto internos e externos da difusão política no Brasil, empregamos uma análise de cross section nos três anos em questão, utilizando os dados sobre umas das políticas sociais do país, o Programa Caminho da Escola. A partir desse referencial teórico a pesquisa buscou responder as seguintes hipóteses: (1) quando o prefeito e o presidente são do mesmo partido, maior a possibilidade de adesão ao programa; (2) quanto maior o numero de alunos matriculados na zona rural maior a possibilidade de adesão; (3) prefeito de segundo mandato tende a não aderir ao programa; e (4) quanto maior o PIB per capita, maior a possibilidade de adesão. Metodologicamente a pesquisa baseou-se em análises estatísticas, principalmente a análise de regressão logística múltipla, ou seja, foi testada a relação da variável dependente “aderiu” com as variáveis independentes “partido presidente”, “renovação política”, “log matricula rural” e “PIB per capita deflacionado”. Os resultados obtidos sugerem que há uma explicação para a difusão da política, sendo que o numero de matriculas efetivadas na zona rural e o PIB per capita apresentaram resultados significantes. As demais variáveis apresentaram significância abaixo do nível aceitável, ou seja, seriam necessários estudos mais aprofundados para afirmar tal influência na difusão do programa.