Sina de vagão: uma análise da dependência econômico-financeira nos municípios com matriz econômica de base mineral

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: ARAÚJO, Flávio Lacerda de
• Orientador(a): MATHIS, Armin
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública
• Departamento: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Equilíbrio Fiscal; Finanças Públicas; Minério dependência; Planejamento Orçamentário
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA REGIONAL E URBANA::ECONOMIA REGIONAL
• Link de acesso: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16296

A pesquisa é um estudo de caso que objetivou analisar o grau atual de dependência econômico financeira da atividade mineradora, a partir dos municípios majoritários que hospedam grandes projetos dessa indústria no Pará, tendo como foco: Parauapebas e Canaã dos Carajás, em paralelo com o Município de Itabira no Estado de Minas Gerais. Para esse propósito foi realizado a coleta de dados no período de 2010 a 2022 da execução orçamentaria desses municípios, identificando os fatos geradores e parâmetros que formam o ecossistema da receita, estabelecendo o grau de comprometimento pela atividade economicamente mineral, e concomitantemente medindo a aplicação dos recursos através da evolução das despesas correntes (custeio). Para tanto, foi utilizado como método para coleta de dados a pesquisa bibliográfica, e os demonstrativos contábeis: balanços anuais, Relatórios de Gestão Fiscal (RGF), Relatórios Resumidos de Execução Orçamentaria (RREO), publicados no portal da transparência dos municípios, e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI, no site da Secretaria do Tesouro Nacional. A metodologia caracteriza-se como de natureza quantitativa, porque para explicar as variáveis que determinam a formação do lastro orçamentário serão abordadas unidades com variáveis quantificáveis, bem como descritiva, uma vez que analisa e descreve os fatores determinantes no provimento eficiente ou não no uso das receitas. A partir da investigação e análise de dados, foi possível perceber o alto grau de dependência econômico-financeira de todos os municípios analisados. Tendo o município de Itabira (MG) como exemplo de situação crítica, inserido num cenário de submissão para com a atividade econômica, e início da exaustão total de suas minas. Foi destacado entre os municípios do Pará, Parauapebas por se tratar do mais antigo em atividade no Estado, onde já apresenta um status de alto risco, medido através da sua estrutura político-administrativa. Canaã dos Carajás vem em seguida - também -, majoritariamente abastecida pela economia mineral, porém em menor escala no comprometimento das receitas com as despesas de caráter continuado, justificado em parte pelos poucos anos de funcionamento do último projeto instalado (S11D).