Precariedade habitacional em pequenas cidades paraenses: análise a partir dos planos locais de habitação de interesse social

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: SAKATAUSKAS, Giselle de Lourdes Bangoim
• Orientador(a): SANTANA, Joana Valente
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
• Departamento: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Política habitacional; Assentamento urbano; Habitação urbana; Habitação de interesse social; Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB)
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL::SERVICO SOCIAL APLICADO::SERVICO SOCIAL DA HABITACAO
• Link de acesso: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7478

A presente dissertação analisa a precariedade habitacional em pequenas cidades paraenses, tomando por base a análise dos assentamentos precários de oito cidades paraenses (Aveiro, Anapu, São José do Porfírio, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, São João do Araguaia, Faro e Placas). Para este estudo foram analisados os Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS/PA) elaborados pelos governos municipais em parceria com a Companhia de Habitação do Estado do Pará. O estudo apóia-se em referenciais teóricos sobre a questão da habitação no Brasil e na Amazônia, a complexidade do processo de urbanização na Amazônia, aspectos relativos ao conceito de pequenas cidades e ainda sobre a precariedade da habitação em pequenas cidades no Pará, com ênfase na análise de assentamentos precários. A abordagem teórico-metodológica desenvolvida nesta pesquisa está fundamentada no método dialético da teoria social de Marx, tendo como procedimento metodológico levantamento bibliográfico e documental. Os resultados apontam que a situação de precariedade habitacional nas pequenas cidades paraenses estudadas está relacionada com a inserção da região na divisão socioterritorial do trabalho capitalista, e tem se agravado em decorrência do alto índice de pobreza, da concentração de renda e do papel do Estado que privilegia a produção de infraestrutura física e social em cidades que auferem lucro ao capital, relegando ao segundo plano as pequenas cidades. Os dados obtidos nesta pesquisa revelam a precariedade de infraestrutura, com a presença marcante de domicílios rústicos, déficit habitacional e um número elevado de famílias que habitam em assentamentos precários nas cidades selecionadas para o estudo.