Gestão pública e participação: uma análise do conselho deliberativo da reserva extrativista Mãe Grande de Curuçá

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: CHAVES, Aloma Tereza Pinho de Vasconcelos
• Orientador(a): SANTOS, Sônia Maria Simões Barbosa Magalhães
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia
• Departamento: Núcleo de Meio Ambiente
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Desenvolvimento sustentável; Recursos naturais; Curuçá - PA
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS
• Link de acesso: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9728

Dentre os vários instrumentos e espaços públicos democráticos, que surgiram no Brasil no período de abertura política e após a Constituição de 1988, encontram-se os conselhos. Embora sua origem, tenha sido a partir de momentos de grande crise institucional e advindo das esquerdas revolucionárias, no Brasil alcançou grande status democrático, já que a ideia vigente era que a participação cidadã conseguisse de fato resolver problemas históricos do país. Na onda ambiental, vivenciada em nível internacional e nacional foram criados espaços de preservação e conservação ambiental, dentre eles, as Reservas Extrativistas. Construídas em meio a um direcionamento democrático, vivido no Brasil, as Reservas Extrativistas configuraram-se como um lócus de ação pública voltando-se para uma gestão pública inovadora, composta de elementos da sociedade civil e do Estado, Em seguimento às orientações e demandas democráticas, os conselhos deliberativos são escolhidos como a forma de gestão mais adequada ao espaço das Reservas, pois permitiria a inclusão de setores anteriormente excluídos de qualquer processo de decisão política, como as populações tradicionais e garantiria a participação das mesmas. O território da RESEX Mãe Grande foi constituído sobreposto ao município de Curuçá que já possuía seu poder executivo tradicional instalado. A referida sobreposição de territórios causa uma disputa de poder político dentro do poder executivo municipal e entre este e lideranças da RESEX. Como a Reserva vai se afirmando com suas políticas públicas, o Conselho Deliberativo da RESEX Mãe Grande de Curuçá vai alcançando grande visibilidade na dinâmica local, movimentando atores que ali adentram para buscar o prestígio advindo daquele espaço público.