Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2010 |
| Autor(a) principal: |
GONÇALVES, Rosiane Ferreira
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| Orientador(a): |
SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes
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| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Pará
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
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| Departamento: |
Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11104
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Resumo: |
Este estudo analisa a relação entre Estado e povos indígenas na Amazônia, abordando, especificamente, as políticas públicas indigenistas projetadas em nível nacional a partir de 1988 e executadas no estado do Pará. A Constituição Federal Brasileira de 1988 constitui um marco legal para a relação nova estabelecida entre o Estado e os povos indígenas, caracterizado pelo respeito e reconhecimento da diversidade étnica, lingüística, histórica e sociocultural, bem como do direito às suas terras e os recursos nelas existentes. Este estudo teve por objetivo analisar como (e se) as políticas públicas indigenistas elaboradas desde 1988 e executadas no estado do Pará garantem (ou não) a autonomia e sustentabilidade econômica, ambiental e sociocultural dos povos indígenas nelas envolvidos; foi desenvolvido tomando por base os referenciais teórico-metodológicos da Antropologia, a partir de uma perspectiva interdisciplinar, com um recorte temporal de 1988 a 2008, para análise das políticas públicas indigenistas. Realizou-se, também, pesquisa de campo para coleta de experiências indígenas e indigenistas envolvendo as etnias Tembé, Asurini do Trocará, Gavião Parkatêjê e Kyikatêjê, no estado do Pará. O estudo mostrou que as políticas públicas indigenistas se encontram “pulverizadas” em diversos órgãos das esferas federal, estadual e municipal, revelando uma rede complexa de atores e serviços, que, por vezes, se justapõem sem apresentar a integração necessária. Há uma forte tendência à terceirização dos serviços indigenistas, com a introdução de empresas e ONG na sua execução. Isso tem gerado uma certa confusão aos indígenas quando da necessidade de acionarem os serviços públicos e terem a plena satisfação de seus direitos. O discurso da construção da autonomia e sustentabilidade indígena tem crescido tanto entre os setores governamentais, quanto no meio indígena, os quais têm, inclusive, apropriado-se para projetar suas perspectivas de desenvolvimento. As populações indígenas também têm ampliado sua participação nos processos decisórios envolvendo a construção e operacionalização de políticas públicas. Contudo, a efetividade de tais políticas ainda é bastante tênue. As realidades indígenas estudadas comprovam que muito ainda precisa ser feito para se garantir um desenvolvimento autônomo e sustentável para os povos indígenas. |
