Governança florestal: uma abordagem no Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal do Pará

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: OLIVEIRA, Rosicleide Farias
• Orientador(a): SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública
• Departamento: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Desenvolvimento sustentável; FUNDEFLOR; Governança florestal; Monitoramento
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS
• Link de acesso: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16292

Novas formas de governança florestal vêm se estabelecendo na Amazônia por meio da participação de diferentes atores sociais que interagem em arenas de ação para promover a gestão sustentável das florestas. O fomento público pode ser um importante indutor do desenvolvimento de uma economia florestal sustentável e mitigação das mudanças climáticas, desta forma, o monitoramento das ações é de extrema relevância. O estudo em questão trata da governança florestal do Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal (FUNDEFLOR), responsável pela gestão do recurso da concessão florestal estadual no estado do Pará. O fundo tem como premissas promover políticas públicas de base florestal, através das suas linhas de fomentos voltados para sustentabilidade. O modelo que prevalece para concretização das ações anuais planejadas pelo fundo é através de fomento de projetos. Diante disso, o estudo teve como objetivo geral; desenvolver um modelo de monitoramento de projetos de base florestal tendo como base princípios de boa governança amplamente aceitos de; transparência, responsabilização, participação e coordenação para auxiliar o FUNDEFLOR na gestão dos recursos de concessão florestal. Quanto à metodologia, trata-se de um estudo de caso de natureza qualitativa descritiva e documental. O estudo conclui que é importante ter uma plataforma de monitorização em tempo real dos projetos fomentados para convergir princípios de boa governança em práticas de boa governança florestal no FUNDEFLOR. O modelo proposto apresenta viabilidade para; transparência e divulgação de dados (projetos executados e outras informações relevantes). Incentivo a participação cidadã (Canal para receber demandas comunitárias, canal de ouvidoria) Identificação dos responsáveis pela execução dos projetos e Partilhamento das ações estratégicas para as partes interessadas. Como sugestões de trabalhos futuros, caberia estudos que identifiquem quais são as regras estabelecidas para responsabilização dos atores que executam projetos de base florestal de desenvolvimento sustentável na Amazônia.