Mulheres, justiça e caminhos de dor: um estudo empírico nas varas de violência doméstica e familiar de Belém - PA

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: LOPES, Twig Santos
• Orientador(a): PINHO, Ana Cláudia Bastos de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• Departamento: Instituto de Ciências Jurídicas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Lei Maria da Penha; Mulheres em situação de violência; Revitimização; Acesso à justiça; Autonomia; Violência doméstica; Violência familiar; Violência contra as mulheres; Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - VVDFM; Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::SOCIOLOGIA JURIDICA
• Link de acesso: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10570

A presente pesquisa tem como propósito analisar os limites e as tensões enfrentadas pelas mulheres em situação de violência a terem acesso à justiça nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFM) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), tendo como base pesquisa de campo e referencial teórico referente à criminologia crítica e as teorias feministas elaboradas no campo sócio-jurídico. Para tanto, foi realizada pesquisa empírica a partir de observação de audiências de instrução e entrevistas semiestruturadas com as mulheres em situação de violência e magistrados. As entrevistas objetivaram compreender quais os caminhos trilhados pelas mulheres em situação de violência doméstica no âmbito da agência judicial, bem como a percepção que os magistrados possuem acerca de suas atuações profissionais. A discussão será permeada pelos relatos colhidos em campo, visando identificar quais os problemas envolvidos na relação entre sistema de justiça criminal e mulheres em situação de violência acarretam formas de violência institucional - revitimização -, em face dessas mulheres. A análise privilegia, sobretudo, a dimensão das narrativas das interlocutoras como forma de evidenciar as suas percepções sobre o sistema de justiça criminal e o modo como são percebidas por este sistema. O trabalho de campo permitiu identificar as dificuldades relativas a ineficácia dos mecanismos de proteção e de assistência judiciária constantes da Lei n°. 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha (LMP), além de processos de revitimização desencadeados por agentes estatais. A abordagem metodológica é de cunho qualitativo e interdisciplinar.