Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
ROCHA, Danusa di Paula Nascimento da
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| Orientador(a): |
MATHIS, Armin
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| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Pará
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
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| Departamento: |
Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16325
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Resumo: |
A presente pesquisa visa analisar a integração da Mineração em Pequena Escala em um sistema ativo e sustentável de exploração dos recursos minerais para o Ordenamento Territorial, sobretudo, as dinâmicas políticas e socioambientais na Região Metropolitana de Belém. O direcionamento da pesquisa fundamentou-se no método qualitativo, explorando conceitos e apontando a complexa realidade do objeto de estudo, e no método quantitativo com base na coleta de dados estruturados em gráficos e mapas, os quais contribuíram para apresentar as considerações sobre o atual cenário de apropriação do território urbano, dos recursos e de suas formas de materialização espacial. Os dados secundários, coletados para a pesquisa referentes às substâncias minerais (areia, argila, brita e cascalho), são oriundos da Agência Nacional de Mineração e datam dos últimos 20 anos (2002 a 2022). A pesquisa desenvolveu um referencial teórico sobre o Ordenamento Territorial em bases sustentáveis para as atividades de MPE nas escalas internacional, nacional, regional e da RMB, tomando, também, como referência o Plano Nacional de Agregados Minerais para a Construção Civil e a ação de intervenção do poder público. O Ordenamento Territorial e o planejamento sustentável são considerados ferramentas importantes nas atividades produtivas da MPE e nos planos de gestão do poder público para o espaço urbano, considerando que devem envolver, entre suas ações, um processo técnico que busque criar condições de atender aos objetivos de um desenvolvimento que considere as funções sociais, ambientais e dê garantia de bem-estar para a sociedade, e a urgência de um plano diretor metropolitano que se desenvolva de maneira sustentável e integralizada entre as atividades da MPE e as áreas impactadas. Como resultado, observou-se que não há planejamento político direcionado para a atividade mineral, apenas para a rede de transporte e o saneamento básico, assim como, não há um planejamento urbano integrado entre as atividades de MPE e a expansão urbana da RMB. O diagnóstico situacional realizado por esta pesquisa apresenta uma produção cartográfica, a qual culminou em uma análise importante sobre o setor mineral, espacializando as áreas de exploração mineral, as principais substâncias exploradas, a localização e o quantitativo da produção e o número de empresas nas escalas estadual e regional. |
