Pandemia como guerra civil: o paradigma biopolítico e o caso brasileiro na leitura de Giorgio Agamben

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: LIMA, Giovanna Faciola Brandão de Souza
• Orientador(a): MARTINS, Ricardo Evandro Santos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• Departamento: Instituto de Ciências Jurídicas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Guerra civil; Pandemia do coronavírus; Paradigma biopolítico; Razões de segurança; Política de morte; Death policy
• Palavras-chave em Inglês: Civil war; Coronavirus pandemic; Biopolitical paradigm; Security reasons
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/15558

Esta dissertação tem como escopo analisar a pandemia do coronavírus como correspondente à guerra civil na forma que o autor italiano, Giorgio Agamben, compreende este fenômeno, isto é, como um paradigma biopolítico. Trata-se de uma pesquisa explicativa do tipo bibliográfico, mas tem como método o mesmo utilizado pelo filósofo: o método paradigmático. O principal referencial teórico desta pesquisa é o filósofo italiano Giorgio Agamben, especialmente no que tange à sua noção de guerra civil enquanto paradigma e os conceitos biopolítica, soberania, vida nua e seus alertas sobre a pandemia do coronavírus. Os escritos de Michel Foucault também foram utilizados como fundamento teórico desta pesquisa, precisamente no que concerne aos cursos em que desenvolve sua noção de biopolítica, biopoder e sociedade da segurança. Motivada pela discussão filosófica desencadeada pelos textos de Agamben sobre a COVID-19, a problemática norteadora desta dissertação é a seguinte: em que medida as políticas de combate à COVID 19 no Brasil podem ser pensadas como guerra civil enquanto paradigma biopolítico? A partir do estudo da teoria de Giorgio Agamben, foi possível compreender que a guerra civil enquanto paradigma não se trata de um conflito bélico ou entre Estados, mas de um dispositivo de controle e vigilância da população e que representa o limiar em que o impolítico se politiza e o político se economiza. E as interlocuções com o pensamento de Michel Foucault revelaram que isso só foi possível a partir da tomada da vida pelo poder através de uma série de técnicas que incidem sobre todas as esferas do indivíduo. As razões de segurança, nesse contexto, aos rastros das investigações de Foucault e dos alertas agambenianos, assumiram papel fundamental como justificativa para a adoção de medidas de exceção permanentes, mas não somente em nome da preservação dos indivíduos, mas para instaurar um estado de insegurança generalizado de modo a manter os cidadãos sempre em combate. Nesse sentido, foi possível identificar que a forma que a guerra civil assumiu hoje é a pandemia do coronavírus, manifestando-se na forma do terror de modo que qualquer um pode ser considerado fonte de contágio. Por fim, identificamos que no Brasil as medidas de combate ao vírus podem ser interpretadas como guerra civil, enquanto dispositivo de controle de vida dos cidadãos, ao mesmo tempo em que o governo adotou uma espécie de política de morte em nome do funcionamento ininterrupto do mercado e do capital.