Debate público, desigualdades e relações de poder: análise da PEC das domésticas a partir dos jornais O Liberal e Diário do Pará

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: REZENDE, Thaís Cavalcante
• Orientador(a): LAGE, Danila Gentil Rodriguez Cal
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Cultura e Amazônia
• Departamento: Instituto de Letras e Comunicação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: PEC das Domésticas; Jornalismo; Debate público; Domestic PEC; Journalism; Public Debate
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::COMUNICACAO
• Link de acesso: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/13182

A presente pesquisa analisa os conteúdos dos dois principais jornais impressos paraenses –Diário do Pará e O Liberal – sobre a Proposta de Emenda Constitucional 66/2012, a PEC das Domésticas, que ampliou os direitos dos trabalhadores a partir de 2013, com sua promulgação. A investigação buscou apreender a abordagem da mídia jornalística local sobre o tema, o debate público gerado na mídia e também as relações de poder e reconhecimento da profissão, formada em sua maioria por mulheres, negras e pobres. O debate sobre a PEC das Domésticas é polêmico por atribuir direitos a um grupo socialmente marginalizado, além de ser um tema ainda pouco estudado no Pará. A partir de uma análise de conteúdo dos jornais, coletados na versão digital das edições no período de 2013 a 2015 (que vai da aprovação da PEC à regulamentação da Lei Complementar 150) buscamos entender quais são os discursos sobre o tema por meio das seguintes categorias de análise: 1) O posicionamento de trabalhadoras domésticas e patrões, no qual analisamos o lugar de fala de trabalhadoras e patrões, as desigualdades de gênero e as relações de poder expostas na cobertura midiática; e 2) Os direitos com a PEC das Domésticas, que expõe as desigualdades sociais e a conquista de direitos como um marco para alcançar emancipação e reconhecimento dessas mulheres. A pesquisa mostrou que a voz das trabalhadoras domésticas, assim como alguns direitos inerentes a mulher foram ocultados da pauta das discussões midiáticas, que, em geral, deram ênfase aos interesses dos empregadores.