Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2018 |
| Autor(a) principal: |
REIS, Patrícia de Macêdo Silva dos
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| Orientador(a): |
MERCÊS, Simaia do Socorro Sales das
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| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Pará
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública
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| Departamento: |
Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11130
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Resumo: |
A presente dissertação tem por tema a autogestão habitacional, sendo esta compreendida como o modelo de provisão de moradias onde os indivíduos associados a cooperativas, associações ou entidades sem fins lucrativos são os responsáveis pelo controle e gestão de todas as etapas do processo habitacional, visando, além da construção da unidade habitacional, ao fortalecimento do ideário de igualdade, liberdade, cooperação, autonomia e participação nos processos produtivo e decisório. O objetivo do estudo é compreender o processo de contratação de empreendimentos habitacionas pelo “Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades” (PMCMV-E), em Belém-PA, no período de 2009 a 2017, tendo como orientação a efetivação da autogestão habitacional. O PMCMV-E é uma das modalidades do “Programa Minha Casa, Minha Vida” e se destina a famílias organizadas de forma associativa, cuja renda mensal seja de até R$ 1.800,00 e estejam representadas por uma Entidade Organizadora (EO). Além da pesquisa bibliográfica e documental, foi realizado um estudo de caso exploratório, cujas unidades de estudos foram as EO’s habilitadas a participarem do PMCMV-E. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com lideranças de movimentos sociais de luta por moradia de maior expressão nacional e lideranças de EO’s habilitadas a participarem do programa. Os resultados foram analisados buscando identificar quais os fatores que facilitam ou dificultam a contratação pelo PMCMV-E, a partir dos seguintes eixos: (1) acesso à terra; (2) burocracia; (4) capacidade técnico-administrativa e política interna das EOs; (5) assessoria técnica e social; e (6) autogestão. Observou-se que os mesmos obstáculos que o PMCMV-E enfrenta no cenário nacional se repetem em Belém. O desenho do programa, os entraves fundiários, burocráticos e a capacidade técnico administrativa das EO’s são os principais desmotivadores da prática entre as entidades e os movimentos sociais analisados. Por fim, foram propostas estratégias que visam à mitigação desses entraves, tais como a criação de uma rede de EOs; a formação de parcerias entre instituições públicas e privadas; e a modificação do foco de atuação dessas entidades no que tange ao tipo de projeto de solução habitacional proposto |
