Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2018 |
| Autor(a) principal: |
LOUZADA, Aline Furtado
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| Orientador(a): |
RAVENA, Nírvia
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| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Pará
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
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| Departamento: |
Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10451
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Resumo: |
A construção e operação de hidrelétricas produzem riscos, incluindo possibilidades de rompimento de suas barragens, e danos às comunidades da região de jusante. Estes riscos tecnológicos podem estar envoltos em complexidades, incertezas e ambiguidades, e nesse contexto, a gestão da segurança das barragens precisa ser ampliada em um processo de governança de risco. Esta governança apresenta como componentes fundamentais a previsão de espaços de participação e envolvimento social, e também a comunicação dos riscos. Este estudo de caso apresenta a análise da governança de risco no cenário de regulação da segurança de barragens, levando em consideração o contexto da região amazônica, e o caso da hidrelétrica de Tucuruí. A etapa analítica desta pesquisa envolveu a utilização de conceitos da análise do discurso de linha francesa, para evidenciação das discursividades quanto à presença de canais de participação, ou ao silenciamento do envolvimento social na gestão de segurança de barragens. Para isto, a seleção do corpus da pesquisa abrange quatro grupos: documentos técnicos (relatórios e manuais), documentos legais-normativos (leis e regulamentos), documentos científicos (papers), e também as entrevistas semiestruturadas. Estas entrevistas foram realizadas a partir da definição de três grupos na arena de governança: o regulado, os reguladores e a comunidade afetada pelo risco. Dessa forma, identificou-se que no caso da hidrelétrica de Tucuruí, há ausência de canais de comunicação e espaços de participação para o efetivo envolvimento da comunidade nos processos de governança de risco. Sendo assim, há uma limitação da contribuição deste grupo social na gestão da segurança da barragem, e também fragilidades nos processos de tomada de decisão, aos moldes da governança de risco. Do ponto de vista da regulação da segurança de barragens, entende-se necessário que canais de efetivo diálogo entre empreendedores, reguladores e a comunidade afetada pelo risco sejam propiciados, garantindo a efetiva inclusividade da governança de risco. |
