A política salarial para os professores da educação básica da rede municipal no contexto do FUNDEB nos municípios de Óbidos e Oriximiná-Pará

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2010
Autor(a) principal: SILVA, Eldra Carvalho da lattes
Orientador(a): GEMAQUE, Rosana Maria Oliveira lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
Departamento: Instituto de Ciências da Educação
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/2732
Resumo: O estudo apresenta possíveis impactos/ efeitos do FUNDEB na política salarial dos professores da rede municipal nos municípios de Oriximiná e de Óbidos na região oeste do Estado do Pará. A pesquisa objetivou analisar e avaliar a política salarial dos professores da rede municipal no contexto do FUNDEB nos municípios de Oriximiná e Óbidos, visando identificar possíveis impactos desse fundo no salário dos mesmos. Para isso respondeu as seguintes indagações: Com a implementação do FUNDEB e do Piso Salarial Nacional houve modificações na política salarial dos professores da rede municipal com formação de nível médio e superior que atuam no Ensino Fundamental e na Educação Infantil? Se houve modificações, elas se revelam como valorização salarial? Quais as iniciativas tomadas pelos governos de Oriximiná e de Óbidos de modo a garantir uma política de valorização do profissional do magistério, especificamente no que se refere ao salário condigno e ao PSPN, preconizados no FUNDEB? A analise foi desenvolvida tendo como referência a categoria central valorização salarial no contexto do FUNDEB, a partir dos seguintes temas ou subcategorias: Carreira Docente; Condições de Trabalho; Estrutura e Composição Salarial, Vencimento e Remuneração dos Professores; PSPN. Os resultados mostraram que com a implementação do FUNDEB e do Piso Salarial Nacional ainda não percebemos nesses dois anos de vigência do fundo nenhuma modificação na política salarial dos professores com formação de nível médio e superior que atuam no Ensino Fundamental e na Educação Infantil. Assim, tanto o FUNDEB, quanto o PSPN ainda não se revelaram como instrumentos de valorização do profissional do magistério da Educação Básica. Foi possível perceber ainda que as iniciativas tomadas pelos governos de Oriximiná e de Óbidos, de modo a garantir uma política de valorização do profissional do magistério, especificamente no que se refere ao salário condigno e ao PSPN, preconizados no FUNDEB, ainda se mostram tênues. Assim, os municípios de Óbidos e Oriximiná necessitam urgentemente estruturar uma política salarial para os professores da rede municipal de Educação básica que se configure de fato como valorização.