Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2010 |
Autor(a) principal: |
SILVA, Eldra Carvalho da
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Orientador(a): |
GEMAQUE, Rosana Maria Oliveira
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Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Pará
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Educação
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Departamento: |
Instituto de Ciências da Educação
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: |
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Área do conhecimento CNPq: |
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Link de acesso: |
http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/2732
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Resumo: |
O estudo apresenta possíveis impactos/ efeitos do FUNDEB na política salarial dos professores da rede municipal nos municípios de Oriximiná e de Óbidos na região oeste do Estado do Pará. A pesquisa objetivou analisar e avaliar a política salarial dos professores da rede municipal no contexto do FUNDEB nos municípios de Oriximiná e Óbidos, visando identificar possíveis impactos desse fundo no salário dos mesmos. Para isso respondeu as seguintes indagações: Com a implementação do FUNDEB e do Piso Salarial Nacional houve modificações na política salarial dos professores da rede municipal com formação de nível médio e superior que atuam no Ensino Fundamental e na Educação Infantil? Se houve modificações, elas se revelam como valorização salarial? Quais as iniciativas tomadas pelos governos de Oriximiná e de Óbidos de modo a garantir uma política de valorização do profissional do magistério, especificamente no que se refere ao salário condigno e ao PSPN, preconizados no FUNDEB? A analise foi desenvolvida tendo como referência a categoria central valorização salarial no contexto do FUNDEB, a partir dos seguintes temas ou subcategorias: Carreira Docente; Condições de Trabalho; Estrutura e Composição Salarial, Vencimento e Remuneração dos Professores; PSPN. Os resultados mostraram que com a implementação do FUNDEB e do Piso Salarial Nacional ainda não percebemos nesses dois anos de vigência do fundo nenhuma modificação na política salarial dos professores com formação de nível médio e superior que atuam no Ensino Fundamental e na Educação Infantil. Assim, tanto o FUNDEB, quanto o PSPN ainda não se revelaram como instrumentos de valorização do profissional do magistério da Educação Básica. Foi possível perceber ainda que as iniciativas tomadas pelos governos de Oriximiná e de Óbidos, de modo a garantir uma política de valorização do profissional do magistério, especificamente no que se refere ao salário condigno e ao PSPN, preconizados no FUNDEB, ainda se mostram tênues. Assim, os municípios de Óbidos e Oriximiná necessitam urgentemente estruturar uma política salarial para os professores da rede municipal de Educação básica que se configure de fato como valorização. |