Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2015 |
| Autor(a) principal: |
GUIMARÃES, Marielson Rodrigues
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| Orientador(a): |
ROLIM, Rosana Maria Gemaque
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| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Pará
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Educação
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| Departamento: |
Instituto de Ciências da Educação
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/8513
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Resumo: |
O estudo trata da Carreira e Remuneração dos profissionais do magistério do Município de Breves-PA. O objetivo foi analisar as mudanças na estrutura dos cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério, ocorridas no período de 1999 a 2012, e suas implicações na valorização da carreira. O processo de investigação buscou relacionar questões ideológicas, políticas e econômicas e analisá-las de forma a explicitar criticamente a conjuntura determinante dessa estrutura, a partir de uma contextualização que evidenciasse as condicionantes (práticas, teóricas e ideológicas) que serviram (e servem) de sustentação da política educacional brasileira na sua totalidade. Assumimos que não poderíamos analisar a carreira e remuneração dos profissionais do magistério de forma desarticulada de um contexto maior, que nos remetesse tanto à crise do modo de produção capitalista, bem como às estratégias de superação da crise, pensadas em âmbito local e global. Destacam-se os marcos regulatórios da carreira e remuneração de forma a explicitar indicadores de carreira e remuneração dos profissionais do magistério contidos em documentos de organismos internacionais, expressos na legislação nacional e do município de Breves-PA. Foram analisadas as Leis Municipais N.º 1.825, de 02 de agosto de 1999; N.º 2.023, de 21 de julho de 2003; N.º 2.236, de 20 de junho de 2011; e N.º 2.269, de 29 de junho de 2012, além de outros documentos de âmbito municipal. Constatou-se que as mudanças na carreira e remuneração dos profissionais do magistério, ocorridas no município de Breves de 1999 a 2012, representam melhorias no que tange à estrutura do quadro de cargos, à amplitude das progressões e à estrutura remuneratória. Entretanto, conclui-se que, apesar das melhorias evidenciadas na carreira e remuneração desses profissionais, há indícios de limitações orçamentárias e políticas que comprometem a implementação da carreira e remuneração previstas nas Leis N.º 2.236/11 e N.º 2.269/12. |
