Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2022 |
Autor(a) principal: |
SANTOS, Walter Delciney Silva dos |
Orientador(a): |
RIBEIRO, Adagenor Lobato
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Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Pará
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública
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Departamento: |
Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: |
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Área do conhecimento CNPq: |
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Link de acesso: |
https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15605
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Resumo: |
O Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) é o instrumento de planejamento do desenvolvimento regional que norteia as ações da SUDAM que como política pública deve contribuir para o desenvolvimento sustentável. Entre os seus pilares há o eixo ambiental, que deve promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais. A efetivação dos projetos previstos no PRDA impacta o meio ambiente e produzem o lançamento de Gases de Efeito Estufa (GEE) na região amazônica contribuindo para o aquecimento global, mudanças climáticas e impactos decorrentes do efeito estufa. A busca pela transição para uma economia de baixo carbono é fundamental para que os impactos do aquecimento sejam mitigados e contribua para do desenvolvimento sustentável. A Neutralização do Carbono é uma alternativa para combater as emissões dos GEEs e o desequilíbrio do efeito estufa. Esta técnica proporciona a geração de serviços ambientais para compensar ou creditar as emissões: REDD+ e MDL, proporcionando a diminuição das ações antrópicas com aumento de estoques de carbonos. O trabalho propõe que os projeto do PRDA neutralize as suas emissões, o acompanhamento de indicador e contribua para serviços ambientais na região amazônica. A Estrutura do referencial teórico possui como espeque a legislação sobre o meio ambiente, política pública, desenvolvimento sustentável, mecanismos para mitigação do efeito estufa e a incorporação de novo procedimento para o eixo ambiental nos processos da SUDAM. As teorias que conduziram o trabalho foram as teorias dos sistemas e desenvolvimento sustentável em razão de que elas ponderam as questões a partir da totalidade. A metodologia que serviu para estruturar o trabalho é exploratória realizada a partir de um levantamento bibliográfico e documental, por meio de um levantamento de acervo referente ao assunto em que se busca a intervenção que contribua para uma economia descarbonizada. A pesquisa conduzida confirmou a hipótese uma vez que o PRDA possui uma responsabilidade socioambiental na região amazônica e o mesmo pode assumir compromissos para a redução ou a compensação de emissão de gases de efeito estufa e poderá contribuir para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas no planeta a partir da adoção da neutralização de carbono nos projetos que formam o plano, consequentemente, gerar estímulos e indução por serviços ambientais voltados para geração de créditos de carbono. |