O planejamento urbano integrado e a atuação da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém na Região Metropolitana de Belém

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: LEAL, Érica Pinheiro de Albuquerque
• Orientador(a): DIAS, Daniella Maria dos Santos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• Departamento: Instituto de Ciências Jurídicas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Planejamento urbano integrado; Institucionalização do planejamento urbano; Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém; Região Metropolitana de Belém; Município de Belém
• Palavras-chave em Inglês: Integrated urban planning; Institutionalization of urban planning; Belém Metropolitan Area Development and Administration Company; Metropolitan Region of Belém; City of Belém.
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/15451

Essa dissertação trata sobre o processo de institucionalização do planejamento urbano no Brasil, na Região Metropolitana de Belém e, principalmente, na cidade de Belém. O objeto da pesquisa é a atuação da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém nesse processo, no período do ano de 1970 até 1990. O objetivo da pesquisa é de investigar em que medida a companhia, instituição criada para prestar auxílio técnico e execução do planejamento urbano metropolitano, assumiu responsabilidades no planejamento no cenário regional e quais papéis ela desempenhou no cenário local. Apesar da sociedade de economia mista ter colaborado com a implementação da metodologia interdisciplinar na elaboração de planos, sua atuação foi diversificada no decorrer dos anos das décadas de 1970 e 1980. Para isso, foi necessária a contextualização da institucionalização do planejamento urbano no Brasil e na Região Metropolitana de Belém, com a identificação da origem e do contexto histórico de inserção dos planos de forma integrativa, para efetuar a análise da importância da CODEM no desenvolvimento de planos integrativos e na função de braço executivo do conselho pertencente ao Sistema Estadual de Planejamento. Desde a apresentação de mudanças com perfil reformista devido às transformações políticas e institucionais à assunção da assistência técnica ao município de Belém. Desse modo, a partir do método dedutivo-indutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica em primeiro momento para basear a análise do papel da CODEM, com base na pesquisa documental, quanto à institucionalização do planejamento urbano integrado. Diante disso, a pergunta que norteou a realização da pesquisa foi: “Qual foi o papel que a CODEM desempenhou no planejamento urbano integrado na Região Metropolitana de Belém, no período de 1970 a 1990?”. Para responder essa questão foi efetuado em segundo momento o levantamento documental, resgatando as atividades e as experiências dos planos e ações da CODEM na Região Metropolitana de Belém e na capital do estado, por meio da análise dos relatórios anuais da companhia e das Mensagens enviadas à Câmara pela Prefeitura Municipal. O exame desse material auxiliou na compreensão que o esgotamento das instituições do planejamento urbano em nível federal e a desestruturação em nível estadual não foram as únicas problemáticas enfrentadas pela CODEM, pois deteve um resultado de voltar-se mais para a aplicação das políticas urbanas no cenário de Belém devido ao contexto de descentralização e flexibilização administrativa, com a retirada do poder de decisão das anteriores estruturas.