Tradição, memória e direitos em uma comunidade de quebradeiras de coco babaçu: o caso do povoado Centrinho do Acrísio em Lago do Junco, Maranhão
| Ano de defesa: | 2014 |
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| Autor(a) principal: |
MARTINS, Pedro Sergio Vieira
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| Outros Autores: | |
| Orientador(a): |
PORRO, Noemi Sakiara Miyasaka
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| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Pará
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária |
| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas
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| Departamento: |
Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: | |
| Área do conhecimento CNPq: | |
| Link de acesso: | http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/14972 |
Resumo: | A tradição das comunidades de quebradeiras de coco babaçu, realizada através da roça e da quebra do coco, está sujeita a diversos fatores, inclusive os diversos instrumentos jurídicos, ao longo do tempo. As estratégias de reprodução dessas comunidades e de renovação da tradição exigiram a ressignificação de instrumentos jurídicos em torno da regularização fundiária e da propriedade privada. Apresenta-se complexa a relação desenvolvida entre o povoado denominado Centrinho do Acrísio, no município de Lago do Junco, Estado do Maranhão, e o Estado, especialmente devido aos instrumentos jurídicos de acesso à terra. Esse estudo investiga a trajetória de adequação, adaptação, transformação e ressignificação dos diferentes aspectos tradicionais dessa comunidade de quebradeiras de coco babaçu. Esse processo evidencia as lacunas da versão monista e conservadora do direito brasileiro, e dá elementos para uma crítica à desarmonia entre o direito positivo e o direito que se pretende positivado. Não mais do que isso, a renovação dos aspectos tradicionais ocorre quando as comunidades assumem novas formas identitárias e organizacionais com as quais conquistam, na prática, novos direitos. |