O resgate histórico do conceito de fraternidade e sua atuação em âmbito político-jurídico como elemento ontológio harmonizador dos vínculos relacionais de solidez democrática junto a liberdade e a igualdade

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Ribeiro, Sabrina Florêncio
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Democracia; Fraternidade; França - História - Revolução
• Link de acesso: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/108816

Esta dissertação tem por escopo estudar o princípio da fraternidade desde sua acepção histórica no contexto da revolução francesa, visando compreender as nuances do movimento que culminaram com a edição da divisa republicana Liberté, Egalité, Fraternité ou la Mort!, analisando as camadas sociais envolvidas no movimento e o porquê de cada um dos princípios que vieram a compor a tríade francesa. Dentro da perspectiva da história dos conceitos, é feito um estudo nas áreas da filosofia, teologia, política e ciência do direito visando a análise de duas premissas utilizadas pela doutrina jurídica que servem de obstáculo a atuação do princípio da fraternidade no Direito, quais sejam: 1) um conteúdo essencialmente teológico da fraternidade que lhe tornaria inadequado a uma atuação jurídica; 2) uma melhor adequação do princípio da solidariedade, o que levou a substituição do princípio da fraternidade pelo princípio da solidariedade por parte de advogados e estudiosos, no final do século XIX. A distinção conceitual dos princípios da solidariedade e fraternidade permite um paralelo entre o significado de ambos como princípios ontológicos e ideais norteadores de um Estado constitucional. A história conceitual da fraternidade lhe alça a princípio cosmopolita e elemento harmonizador e de equilíbrio entre os princípios da liberdade e igualdade, em face de seu caráter dialógico e pela viabilidade de constituição de manutenção de vínculos horizontais, o que legitima e solidifica as relações democráticas. Palavras-chave: Fraternidade. Liberdade. Igualdade. Democracia. Solidariedade.