Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2013 |
Autor(a) principal: |
Maia, Christianny Diógenes |
Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Tese
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/100298
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Resumo: |
A Assessoria Jurídica Popular ? AJP é movimento jurídico recente, que se coloca a serviço da luta das classes oprimidas por uma vida digna, compreendendo o Direito como um instrumento de transformação social e emancipação humana. Trata-se de uma práxis que se desenvolve no âmbito acadêmico, por intermédio de projetos de extensão universitária e, na sociedade, por meio da assessoria jurídica a movimentos populares, sindicatos ou organizações não governamentais, sempre ligada à temática dos direitos humanos. É importante esclarecer que não se trata de uma teoria ou uma escola, mas de um movimento que, há poucos anos, vem-se consolidando como uma alternativa à prática jurídica tradicional. Constituindo-se, também, como um campo de discussões, debates, reflexões e práticas sobre Direito, Crítica Jurídica, Direitos Humanos, Sociedade, Política, Movimentos Sociais. Nesse contexto, o objetivo desta tese é mostrar o poder emancipatório da AJP, a partir da concepção do Direito como um instrumento contra-hegemônico a serviço dos setores populares. A AJP, ao desenvolver ações judiciais e extrajudiciais para reverter a desigualdade social e dar visibilidade aos sujeitos historicamente oprimidos cumpre um papel emancipador. Desse modo, a presente tese foi elaborada, analisando, inicialmente, o contexto histórico em que se desenvolveu o Direito, da Modernidade à Pós-Modernidade, ressaltando que o atual momento Pós-positivista e Neoconstitucional favorece a expansão da assessoria jurídica popular. Em seguida, aprofundamos os referenciais teóricos da AJP, fundamentando-a em um pensamento jurídico crítico emancipatório que compreende, principalmente, o Pluralismo Jurídico Comunitário Participativo proposto por Antonio Carlos Wolkmer e as formulações de Boaventura de Sousa Santos sobre Epistemologias do Sul, Sociologia das Ausências e das Emergências e o Trabalho de Tradução. Após a elaboração das bases teóricas da AJP, passamos a detalhar os elementos que a constituem. Assim, apresentamos o histórico em que ela se desenvolveu, as suas tipologias, os sujeitos envolvidos nesse movimento, delineamos suas características e identificamos seus pressupostos e objetivos. Por fim, analisamos, a partir de uma pesquisa de campo, as experiências cearenses em assessoria jurídica popular e os movimentos por elas assessorados, buscando confirmar a hipótese de nosso trabalho, qual seja, o potencial emancipatório da AJP e do Direito. PALAVRAS CHAVES: Assessoria Jurídica Popular, Direito, Emancipação. Movimentos Sociais. |