A análise do Programa Bolsa Família na promoção das liberdades básicas

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Silva, Rafael dos Santos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Distribuição de renda; Programa de governo; Desenvolvimento econômico
• Link de acesso: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/95301

O complexo modelo de distribuição de renda brasileiro, muitas vezes, tem rogado parte de sua população às hostilidades do mundo moderno. Várias tentativas foram realizadas no curso da história nacional, porém, seja por questões políticas, éticas ou mesmo cultural, viu-se um amontoado de projetos desiguais e combinados que pouco obtiveram êxito em suas experiências. Entretanto, o modelo Bolsa Família tem chamado atenção. Neste sentido, uma indagação central foi levantada: a de compreender como o Programa Bolsa Família promove desenvolvimento livre do assistido. Por questões práticas, a coleta dos dados foi realizada em 11 municípios cearenses, que compõem os cinco primeiro e os cinco últimos, mais a capital, colocados no IDM/2008. Tendo sido levantado o problema, o trabalho traçou por objetivo descrever as principais características do referido programa. Compará-lo à teoria do desenvolvimento com liberdade foi tarefa central, na busca por compreender - por meio de um estudo de caso único - em que grau são favorecidas as liberdades mais básicas nos assistidos. O trabalho apresenta, ao final, suas conclusões, onde se pode observar aceitação de parte da hipótese - sobretudo quanto ao favorecimento da liberdade de escolha, como a possibilidade de escolher entre o benefício de trabalho hostil e a negação da segunda hipótese, que previa favorecimento das liberdades de acesso. Em outras palavras, concluiu-se que a proposta do programa, no modelo em que foi analisado, e para o conjunto da amostra selecionada, favorece parcialmente a liberdade de que o cidadão carece para se desenvolver. O que, guardadas as condições em que o país foi desenvolvido, pode parecer um avanço significativo da liberdade, mas ainda fazem muito sentido as palavras de Boaventura Sousa Santos, quando afirma que a distribuição de renda, na América Latina, não passa de uma administração regulada da pobreza.