As finanças públicas do município de Massapé-CE: uma análise dos impactos arrecadatórios (2020-2023)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Cavalcante, Rafael Albuquerque
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/591275
Resumo: Realiza-se um estudo sobre as finanças do Município de Massapê-CE, identificando os impactos da arrecadação ocorrida no período de 2020 a 2023. Para tanto, realiza-se um estudo sobre finanças municipais, envolvendo arrecadação e legislações correlatas à atividade fiscal, principalmente a LRF e a Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/11. No desenvolvimento, traz-se à discussão a função do município e sua organização financeira, limitação de gastos e territorialidade tributária, para em seguida analisar a arrecadação do município e identificar importantes despesas, especificadamente, na área da educação. Opta-se por uma metodologia qualitativa e quantitativa, pois há uma relevância na apresentação de dados oficiais que são discutidos no trabalho, demonstrando a relevância da aplicação dos gastos públicos em cumprimento às diretrizes constitucionais e legais. Palavras-chave: Massapê; Município, Arrecadação.