Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2025 |
Autor(a) principal: |
Cavalcante, Rafael Albuquerque |
Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/591275
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Resumo: |
Realiza-se um estudo sobre as finanças do Município de Massapê-CE, identificando os impactos da arrecadação ocorrida no período de 2020 a 2023. Para tanto, realiza-se um estudo sobre finanças municipais, envolvendo arrecadação e legislações correlatas à atividade fiscal, principalmente a LRF e a Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/11. No desenvolvimento, traz-se à discussão a função do município e sua organização financeira, limitação de gastos e territorialidade tributária, para em seguida analisar a arrecadação do município e identificar importantes despesas, especificadamente, na área da educação. Opta-se por uma metodologia qualitativa e quantitativa, pois há uma relevância na apresentação de dados oficiais que são discutidos no trabalho, demonstrando a relevância da aplicação dos gastos públicos em cumprimento às diretrizes constitucionais e legais. Palavras-chave: Massapê; Município, Arrecadação. |