Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Silva, Cícero Waldemir Vital da |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/124019
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Resumo: |
Por meio da análise da história, pode-se demonstrar que a democracia não costuma ser o modelo preferido pelos detentores do Poder, sendo estabelecida, frequentemente, apenas por meio de constantes e perenes disputas entre dominadores e dominados que, em certos casos, não implicam, sequer, na sua plena implementação. Na verdade, com o suposto intuito de concretizá-la, efetivamente, vale-se, habitualmente, de princípios antagônicos, tais como os inerentes ao estado de exceção que passa a ser compreendido como a única alternativa capaz de manter a paz social (acobertando-se sob o véu de uma suposta manutenção do molde democrático). No caso brasileiro, essa situação de excepcionalidade vem sendo realizada às expensas da relativização dos direitos e garantias petrificadas na Constituição garantista de 1988, o que vem gerando uma crise no neoconstitucionalismo. Tal ação não ocorre por meios coativos, mas de forma sutil e gradativa (às vezes nem tanto) por meio da influência desproporcional e não republicana da política no Direito, tornando a própria Constituição um instrumento legitimador do Estado de Exceção. Palavras-chave: Direito. Democracia. Estado de Exceção. Garantismo. Constituição. Política. |
