Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2022 |
| Autor(a) principal: |
Silva, Karla Yacy Carlos da |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/129227
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Resumo: |
A presente dissertação busca apresentar solução para melhorar o acesso à justiça da população que reside no interior do estado do Ceará, em cidades que não são sede de vara do trabalho, e sofrem dificuldades de acesso ou operação dos sistemas utilizados pela justiça digital - excluídos digitais. A resposta sugerida ocorre pelo uso de recursos de videoconferência, ampliado pela transformação digital implementada como política pública pelo Conselho Nacional de Justiça. Debate-se, a partir das ondas renovatórias do acesso à justiça, o acesso à justiça digital, os princípios de direito relacionados ao acesso à justiça, a desmaterialização da justiça e a forma pela qual sua aplicação repercute em aludido acesso. Estuda-se a criação e evolução do microssistema da justiça digital no Brasil, a partir da análise das Resoluções e Recomendações publicadas nos últimos anos pelo Conselho Nacional de Justiça, assim como os impactos da inovação na modernização do Poder Judiciário brasileiro. A pesquisa objetivou demonstrar a possibilidade de ampliação do alcance de atuação da Justiça do Trabalho no Ceará através do instituto da Cooperação Judiciária, como um auxiliar na busca de soluções eficientes para permitir aos cidadãos o comparecimento e a participação em atos processuais, mediante o compartilhamento de estrutura física, servidores e logística. A utilização de método de trabalho com foco no usuário da prestação dos serviços judiciários, através da união de esforços de diversos ramos do Poder Judiciário implica no fortalecimento institucional e comunitário, o que vai ao encontro dos propósitos da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. Para tanto, apresenta-se proposta de intervenção, implementada através de experiências piloto, que se pretende expandir através da celebração de instrumentos de cooperação entre Tribunais de diversos ramos do Poder Judiciário, de forma a simplificar sua utilização, assim como divulgar a metodologia, para que partes e testemunhas fiquem cientes da possibilidade de participação em atos judiciais com o mínimo sacrifício possível, reduzindo-se, assim, os obstáculos geográficos, econômicos e até mesmo sociais sofridos pela população mais carente. Os resultados da pesquisa demonstram a importância e a possibilidade de aprimoramento da experiência dos cidadãos na ocasião em que necessitam da atenção do Poder Judiciário, especialmente diante do caráter de permanência da política pública relativa à justiça digital. Quanto aos aspectos metodológicos, foi utilizada pesquisa bibliográfica e documental, através da análise de diplomas normativos e dados estatísticos obtidos junto ao Conselho Nacional de Justiça e aos sítios eletrônicos de Tribunais na internet, além de doutrina, nacional e estrangeira atinente aos tópicos discutidos. Palavras-chave: Acesso à justiça. Transformação digital. Excluídos digitais. Cooperação. Agenda 2030 ONU |
