Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Cordeiro, Flavio Vinicius Alves |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/591298
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Resumo: |
O estudo analisa os desafios das audiências virtuais de instrução e julgamento no processo civil, focando nos riscos aos princípios constitucionais como o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e o acesso à justiça. Destaca-se que essas audiências, essenciais para a produção de provas orais, ganharam protagonismo com a pandemia do coronavírus e a regulamentações do Conselho Nacional de Justiça – que institucionalizaram o uso de tecnologias como videoconferências e juízos 100% digitais. Com a transmudação do ato presencial para o meio digital, surgiram desafios, como falta de acessibilidade, valoração da prova, problemas de conexão, publicidade insuficiente e incomunicabilidade de testemunhas, assim como a competência normativa do CNJ. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa e exploratória, combinando pesquisa bibliográfica, documental e dados coletados por meio de questionário aplicado a magistrados do Tribunal de Justiça do Ceará, este último como ferramenta de pesquisa quantitativa para verificar a recorrência dos desafios identificados pela pesquisa bibliográfica. A estrutura divide-se em três capítulos: análise do modelo constitucional de processo e os princípios constitucionais relacionados; descrição das audiências presenciais e virtuais; e discussão dos problemas encontrados. Ao final, o trabalho busca identificar riscos e propor reflexões sobre adequações procedimentais que assegurem a efetividade das audiências virtuais, mantendo o equilíbrio entre modernização tecnológica e preservação das garantias constitucionais. Embora não se proponha a resolver todas as limitações, pretende contribuir para a compreensão e aprimoramento das audiências virtuais cíveis, a fim de que possam perenizar no contexto do Judiciário brasileiro. PALAVRAS-CHAVE: Devido processo legal. Acesso à justiça. Audiência de instrução e julgamento. Videoconferência. Conselho Nacional de Justiça. Riscos. |
