Avaliação dos mecanismos de garantia financeira para fins de fechamento de mina e o seu impacto na viabilidade de projeto de mineração de grande porte no estado de Minas Gerais.

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Almeida, Mauricio Rios de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Programa de Pós Graduação em Engenharia Civil. Departamento de Engenharia Civil, Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto.
• Palavras-chave em Português: Geotecnia; Mina de Capão Xavier - Nova Lima - Minas Gerais; Minas e mineração; Viabilidade econômica; Mine closing
• Link de acesso: http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/2631

A viabilidade da explotação dos bens minerais deve ser avaliada por seu custo de oportunidade. A mineração, quando praticada de forma técnica, ambiental e socialmente satisfatória, gera renda, empregos e benefícios a toda sociedade. Embora existam termos de referência ou guias de conduta, no momento o Brasil não conta com políticas nem instrumentos legais para o fechamento de minas e nem com a definição de mecanismos de garantia financeira que assegurem, ao final da vida útil do empreendimento, a disponibilidade dos recursos necessários ao fechamento em caso de falta do minerador. Garantia financeira para fechamento de mina é simplesmente uma garantia de que o plano de fechamento será implementado. São instrumentos para proteger a sociedade dos passivos de um fechamento de mina. A pesquisa estudou as etapas de viabilidade de um empreendimento de mineração, o fechamento de uma mina, os diversos mecanismos de garantia financeira e avaliou, através de cenários, o impacto da inserção de mecanismos de garantia na viabilidade de um empreendimento de grande porte no Estado de Minas Gerais.