Os designativos de cor no Império do Brasil : Mariana, 1824-1850.

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Maia, Iara de Oliveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Programa de Pós-Graduação em História. Departamento de História, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto.
• Palavras-chave em Português: Brasil - constituição de 1824; Mariana - MG - história - séc. XIX; Brasil - história - séc XIX; Exclusão social - Mariana - MG - séc. XIX
• Link de acesso: http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/2534

O presente trabalho consiste em analisar os designativos de cor utilizados em pro-cessos criminais a partir da Constituição de 1824, nos quais analisamos a referên-cia à cor em relação aos novos critérios de cidadania e liberdade que então se construíam. A pesquisa está focada nos processos-crime do termo de Mariana e através dela pretendemos demonstrar os embates gerados em torno do desejo de liberdade e igualdade de direitos, uma vez que era essa a perspectiva de universa-lização pretendida pela política liberal. No entanto, a exclusão e diferenciação continuaram a ser a realidade das pessoas de cor. Elas continuaram a perceber que a cor da pele estava ligada à escravidão. Questão que observamos principalmente nos processos-crime que envolveram os crimes de injúria e/ou calúnia que se refe-riram à cor da pele com o objetivo de inferiorizar e aproximar o indivíduo liberto ou livre da escravidão negra. Entendemos que a concepção de cidadania para o século XIX não se resumia apenas em exercer os direitos políticos, seus significa-dos também se relacionavam aos momentos de tensão do cotidiano quando foi preciso se contrapor à escravidão negra, como aconteceu nos processos que exa-minamos. O ano de 1850 foi escolhido como limite cronológico deste estudo, pois a partir de meados do século XIX começam a chegar ao Brasil teorias a respeito do conceito de raça, vindas da Europa, e passou a ocorrer a associação de conota-ções raciais aos termos usados para a referência aos homens de cor.