Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Borges, Leandro Augusto de Freitas
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mineral. Departamento de Engenharia de Minas, Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto.
• Palavras-chave em Português: Direito ambiental - licenças; Minas e mineração - legislação; Gestão ambiental; Engenharia de minas; Environmental management
• Link de acesso: http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/2542

A exploração dos recursos naturais com a inserção da variável ambiental é uma realidade inerente a todos os projetos de mineração atualmente existentes. Esta forma de agir vem em busca do equilíbrio entre atender as demandas da população por minérios e manter a capacidade de suporte do meio ambiente. Desse modo, com a evolução das questões legais, foram sendo criadas normas para a cobrança da gestão ambiental, a ser executada por parte das empresas de mineração. Nesta dissertação é discutido um modelo de gestão ambiental aplicável a minerações de pequeno porte, definidas em função das políticas governamentais, especificamente àquelas dentro do Estado de Minas Gerais. Discute-se como o processo de regularização ambiental exigido pelas entidades governamentais estaduais pode se tornar a principal ferramenta de gestão e administração ambiental empresarial. O modelo de gestão proposto tem por base a aplicação das exigências legais impostas aos projetos de mineração, para a obtenção das várias licenças ambientais necessárias para a extração dos recursos minerais, como principal ferramenta de prevenção dos danos ambientais potenciais que poderão advir dessas atividades. Ao final, apresenta-se um estudo de caso, que cuida da aplicação do modelo de gestão proposto à Pedreira Santa Efigênia, localizada no Distrito de Antônio Pereira, no município de Ouro Preto, no Estado de Minas Gerais, cuja lavra está sendo pleiteada pela Cooperativa dos Trabalhadores da Pedreira Santa Efigênia – COOPERSERF.