Permeabilidade estatal e atores privados na oferta da educação infantil : o que dizem os planos municipais de educação (2014-2024)?

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Tripodi, Maria do Rosário Figueiredo
Outros Autores: Delgado, Victor Maia Senna, Rodrigues, Erica Castilho
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/10694
Resumo: Apresentam-se resultados de pesquisa que buscou mapear tendências de modos de oferta de educação infantil, na etapa creche, explicitadas em Planos Municipais de Educação (PMEs), formulados e/ou reformulados em 2015, por determinação do art. 8º da lei n. 13.005/2014, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) para a década de 2014-2024, bem como possíveis fatores explicativos para a modalidade de oferta. Os municípios foram selecionados por amostra estratificada aleatória. Foram utilizadas técnicas de estatística descritiva, análise de conteúdo e teste do qui-quadrado de modo a analisar os dados levantados. Os elementos trazidos com o estudo apontam para a dispersão da oferta para atores situados fora do aparelho de estado, permitindo afirmar que essa lógica tende a ser uma política permanente no país, com possíveis efeitos diferentes sobre a educação, a depender da natureza jurídica da entidade parceira, uma vez que está explicitada em Planos de Estado, não de governo.