Execução orçamentária dos recursos financeiros do SUS: análise da transparência e de sua aplicação na região metropolitana de Santarém-PA

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: https://orcid.org/0000-0003-0946-9078 lattes
Outros Autores: CARVALHO, Josué de Lima
Orientador(a): BRASILEIRO, Tânia Suely Azevedo lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do Oeste do Pará
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida
Departamento: Centro de Formação Interdisciplinar – CFI
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
SUS
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/1222
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o orçamento da saúde em termos da execução orçamentária dos seus recursos financeiros, buscando compreender as prioridades de aplicação nos municípios que compõem a região Metropolitana de Santarém, no estado do Pará, utilizando como prisma a New Public Management, a accountability, a governança pública e o Estado democrático de direito, bem como a teoria dos stakeholders e a teoria institucionalista. O procedimento metodológico caracteriza-se por ser uma pesquisa documental, descritiva, de abordagem qualitativa e quantitativa, se configurando como um estudo de caso. A produção de dados tem como principais fontes a Secretaria de saúde e as informações fornecidas pelos dados governamentais. Os procedimentos metodológicos buscam inicialmente a realização de uma bibliometria envolvendo as palavras “transparency”, “public governance” e “efficient institutions” na base da dados Scopus; a seguir, a construção de um checklist com para realiza-se uma análise de conteúdo com os relatórios de execução orçamentária (RREO) e documentos complementares, como o Plano Plurianual (PPA) e relatórios públicos da atenção básica, vigilância em saúde, atenção hospitalar de média e alta complexidades, gestão do SUS e do enfrentamento a pandemia da covid-19. Os resultados demonstram artigos que estão relacionados, principalmente, aos gastos públicos, sistemas de informação gerencial, E-government, tecnologia da informação e gestão de receitas e despesas em saúde. O checklist demonstrou o município de Santarém como o mais transparente nos quesitos levantados, os municípios de Santarém e Belterra constam como eficientes nos critérios adotados. Constatou-se ainda que diversos critérios de planejamento e execução precisam ser demonstrados a partir de uma metodologia que permita o acompanhamento das metas alcançadas e que se adeque a realidade do município.