A educação em tempo integral no município de Belterra/Pa (2009- 2020): uma análise crítica

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: LIMA, Glaucilene Sebastiana Nogueira
• Orientador(a): COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa Colares
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Oeste do Pará
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia
• Departamento: Instituto de Ciências da Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Educação integral; Belterra; Amazônia; Pedagogia Histórico-Crítica; Educação em tempo integral; Políticas educacionais
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ:: Ciências Humanas
• Link de acesso: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/1759

O estudo objetivou analisar as ações indutoras de educação integral implementadas no município de Belterra, Pará, no período de 2009 a 2020. A educação aqui é compreendida no movimento histórico da sociedade e na perspectiva da Pedagogia Histórico-Crítica. Nos procedimentos metodológicos, foi realizado o levantamento, seguido de análise de estudos que discutem as políticas públicas educacionais e a relação de tempos e espaços educativos relacionados à educação integral. A análise documental para a apropriação dos aspectos teóricos da política, a estrutura organizacional, o financiamento, a estrutura técnico- -pedagógica, institucionais, operacionais e legais dos programas e projetos das ações indutoras de educação integral por meio da legislação, de planos (nacionais e municipais), documentos advindos do domínio público, de dados estatísticos, disponíveis em sites do Ministério da Educação, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dos relatórios da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas, do Observatório do Plano Nacional de Educação, Todos pela Educação, Educacenso. A pesquisa empírica documental revelou que em Belterra foi implementado o Programa Mais Educação em 2012 e, a partir do ano de 2016, o Programa Novo Mais Educação entra em contradição com uma das características próprias da educação, uma vez que, para a aprendizagem acontecer, é necessária a continuidade. A educação integral desenvolve-se no município de Belterra por meio de ações pontuais, voltadas ao ensino fundamental II (5º ao 9º ano), trabalhando na perspectiva da ampliação do tempo de permanência do aluno na escola, sem levar em conta as reais condições organizacionais, pedagógicas e estruturais da realidade em que se insere, ferindo, assim, o preceito defendido pela Pedagogia Histórico-Crítica, de que a educação, para ser integral, deve se dar em todas as etapas da escolaridade do indivíduo, em um processo contínuo e permanente, em que a ampliação do tempo precisa considerar a ampliação nos preceitos formativos. Acredita-se que a educação integral não pode ser limitada a ações pontuais e sem o suporte de uma teoria pedagógica. Nesse sentido, defende-se a seguinte tese: a educação integral requer ações permanentes e o suporte de uma teoria pedagógica. Assim, a Pedagogia Histórico-Crítica, por se voltar para a formação omnilateral e emancipadora, constitui alternativa para que se concretize a educação integral. Os resultados demonstram que os programas indutores de educação em tempo integral da rede pública municipal de Belterra apresentam falta de continuidade nas ações e ausência de uma teoria pedagógica que possa levar a uma educação integral na perspectiva da formação emancipadora, omnilateral, tal como anuncia a Pedagogia Histórico-Crítica. Dessa forma, acredita-se que seja possível superar as lacunas, com a efetivação de uma política pública focada na educação integral, para além da ampliação da jornada escolar, na qual a Pedagogia Histórico-Crítica constitua referencial das ações desenvolvidas a partir dos programas.