Educação no cárcere: estudo sobre uma escola penitenciária em Santarém – Pa

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: LUIZ, Poliana Aguiar
• Orientador(a): RIBEIRO, Alan Augusto Moraes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Oeste do Pará
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
• Departamento: Instituto de Ciências da Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Políticas educacionais para privados de liberdade; Educação para o cárcere no Pará; EJA em prisões em Santarém – PA; (Re)socialização; Inserção Social
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIÊNCIAS HUMANAS
• Link de acesso: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/1621

Esta pesquisa apresenta reflexões sobre a educação no cárcere, a partir de um estudo realizado na Escola Penitenciária Professor Delson Afonso Mourão, localizada no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura (Crashm), no município de Santarém – PA. Buscamos compreender como as políticas educacionais para pessoas privadas de liberdade estão sendo implementadas nessa escola, a partir das diretrizes propostas pelo Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional do Pará (2021 – 2024). Adotamos como percurso metodológico a pesquisa qualitativa, com traços quantitativos, do tipo estudo de caso, ancorado na pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo. Utilizamos como instrumentos de coleta de dados: Diário de campo, questionários, roda de conversa, entrevistas semiestruturadas, conversas informais e registros de arquivo. A técnica de análise de dados utilizada foi a análise de conteúdo. Considerando os dados de atividades educacionais realizados na escola penitenciária, pode-se dizer que algumas das metas propostas pelo Peesp foram atingidas, como as metas referentes ao ensino médio, ensino superior e cursos profissionalizantes, enquanto que as metas para a alfabetização e ensino fundamental não foram alcançadas até o ano de 2023. A partir do “Questionário Socioeconômico”, verificamos que os alunos são predominantemente jovens adultos, negros, solteiros, de baixa escolaridade, santarenos, pais de dois filhos, com composição familiar de cinco ou mais membros, com renda familiar de até dois salários mínimos, que moravam na zona urbana, em residência familiar e que estudavam na escola pública. A partir dos relatos dos alunos, percebemos que a educação no cárcere é compreendida como uma importante ferramenta de inserção social, minimiza o ócio e possibilita a remição de pena. Compreendemos que a educação deve ser ofertada a todos os encarcerados, pois, além dos benefícios citados, ela contribui para a formação integral dos apenados e para a humanização da pena.