A atuação dos stakeholders na construção de políticas públicas para a pesca artesanal em Santarém/Pa

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: https://orcid.org/0000-0002-4665-1269 lattes
Outros Autores: MIRANDA, Jean Matheus Souto de
Orientador(a): NOGUEIRA, Rubens Elias Duarte lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do Oeste do Pará
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Biociências
Departamento: Instituto de Formação Interdisciplinar e Intercultural
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/1631
Resumo: A pesca artesanal em Santarém é a segunda maior atividade econômica do estado do Pará, atraindo interesses de diversos atores sociais, os Stakeholders, e consequentemente torna-se necessário inovação e aperfeiçoamento de estratégias de gerenciamento para elaborar normas e manutenção, para que seja possível obter sucesso nas mediações de conflitos existentes. Este trabalho teve como objetivo compreender as políticas públicas para o desenvolvimento do setor pesqueiro e a atuação dos atores da pesca artesanal como definição para gestão pesqueira sustentável participativa, visando contribuir para a melhoria do gerenciamento e da qualidade no setor da pesca artesanal de Santarém. A metodologia se baseou em um estudo exploratório e descritivo, com abordagem quantitativa e qualitativa, considerando o contexto do objeto de pesquisa com diversas fontes de informações e utilização de diferentes abordagens metodológicas, tais como a pesquisa bibliográfica, bibliométrica, técnicas de abordagens e análise de dados. O resultado desta pesquisa mapeou a trajetória das políticas públicas do setor pesqueiro em escala nacional, regional e municipal, foram feitas as análises das produções científicas com pesquisa bibliográfica e bibliométrica em banco de dados da SciELO index Web of Science, Scopus e Google acadêmico, e documentos e entrevistas de atores sociais que nos possibilitou a inserção no atual contexto deste setor da pesca artesanal local, concluímos que estamos em processo de desenvolvimento do setor pesqueiro, onde as políticas públicas estão sendo debatidas, mediadas e elaboradas nos espaços de participação social, mas que as instituições com a competência de legitimar as ações dos Stakeholders precisam ser mais atuantes e seguir os ciclos de políticas públicas para criação de uma agenda de governança efetiva e participativa, sendo esse um dos processos iniciais dos ciclos de políticas públicas. É importante o estudo do atual contexto das políticas públicas da pesca artesanal por serem complexas relações, para compreender como estão acontecendo e analisar a atuação dos Stakeholders da pesca, alinhando e subsidiando as tomadas de decisões para o desenvolvimento da gestão pesqueira sustentável, o resultado nos mostra uma ausência da atuação pública em elaboração de políticas públicas para o setor.